É possível compatibilizar demandas trabalhistas com atual cenário econômico, defende novo procurador-geral do Trabalho

Em entrevista ao Espaço Debate, o novo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que, apesar de difícil, é possível compatibilizar as demandas trabalhistas com o atual cenário econômico do Brasil. Segundo ele, com a crise econômica que atualmente o país enfrenta, as negociações coletivas tendem a ser mais difíceis e longas. “O grande segredo para haver compatibilização é a negociação coletiva. Tenho certeza de que capital e trabalho encontrarão soluções. Para isso é essencial que ambos deixem de se enxergar como inimigos”, ponderou.

Fleury tomou posse no fim de setembro. Ao programa produzido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), ele falou sobre os desafios que terá à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) até 2017. Citou que vai investir na renovação da gestão administrativa, com novas práticas de gestão para dar agilidade às demandas da população.

Além disso, acrescentou que pretende estimular a atuação proativa dos membros para dar resposta a grandes questões, como trabalho escravo e infantil, fraudes nas relações de emprego e discriminação. “Temos que procurar novas formas de atuar, com projetos bem dimensionados, metas bem estabelecidas, com uma força de trabalho, para dar resposta à sociedade”, justificou.

Crise – Durante a entrevista, Ronaldo Fleury também falou sobre crise econômica e os reflexos nas relações de trabalho. Ressaltou que apesar de ela impactar o desempenho das empresas e a arrecadação do governo, isso não pode ser debitado na conta do trabalhador.

Para ele, embora a Constituição Federal preveja flexibilização nas regras trabalhistas, é preciso ampla negociação coletiva. “As empresas precisam mostrar que a situação econômica é grave a tal ponto que é necessária a redução de salário e jornada. Não podemos permitir que haja uma flexibilização geral”.

Greve no serviço público – Ao comentar a situação atual dos servidores públicos, com várias categorias em greve em âmbito federal, estadual e municipal, o chefe do MPT destacou a omissão legislativa com relação à regulamentação do direito de greve no serviço público e apontou a contradição que existe na Constituição. “A Constituição garante a possibilidade de sindicalização, de greve, mas não de negociação coletiva. Ou seja, pode fazer greve, mas não pode negociar para sair dela. Hoje a negociação é aceita, porque é um absurdo não haver essa possibilidade”, explicou.

MPT e Sindicato – Ronaldo Fleury ainda informou que tem mantido conversas com os sindicatos para “reconstruir pontes destruídas ao longo do tempo”. De acordo com ele, o MPT vai procurar proteger a democracia sindical.

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