Edital retificado: “Sistema Acusatório e Oralidade”

O edital da oficina nacional “Sistema Acusatório e Oralidade” foi retificado. A atividade passa a ser nacional, voltada apenas para membros do Ministério Público Federal (MPF). A oficina acontece de 20 a 22 de março, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.

Os objetivos do encontro são promover o debate técnico e aplicado sobre os entraves à plena efetivação do modelo de debate acusatório no processo penal brasileiro e compreender a importância da oralidade para a promoção dos princípios da duração razoável do processo penal e da identidade física do juiz. Além disso, busca estimular e capacitar membros (as) do Ministério Público ao exercício da oralidade em audiências, com contraditas, apartes, debates orais e sessões de julgamento, tornando as instruções efetivamente unas.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 18 de fevereiro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br.

Atividade: Oficina nacional Sistema Acusatório e Oralidade

Data: 20 a 22 de março

Inscrição: até 12h do dia 18 de fevereiro

Local:  ESMPU (L2 Sul, Quadra 604 Lote 23 em Brasília/DF)

Vagas: 25 membros MPF

Custeio: Haverá custeio para 16 membros do MPF lotados e em exercício fora de Brasília

Capacitadores: Isabel Cristina Groba Vieira (procuradora regional da República); Isac Barcelos Pereira de Souza (procurador da República); Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (subprocuradora-geral da República); e Vladimir de Barros Aras (procurador regional da República)

 Mais informações no edital, na retificação do edital e no roteiro do curso.