Efetivismo Penal é tema de curso para membros do MPM, MPF e MPDFT

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para curso presencial “Efetivismo Penal”, voltado para membros do MPM, MPF e MPDFT, preferencialmente com atuação na esfera penal. A atividade, que acontece de 13 a 15 de março, em Brasília, visa analisar a aplicação prática do Direito Penal e Processo Penal de forma a combater o crime e coibir a impunidade.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 05 de fevereiro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão sendo disponibilizadas 18 vagas para o MPM, quatro para o MPF e três para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o conteúdo vai abordar: histórico; conceito; aplicação em Nova Iorque e resultados; aplicabilidade no Brasil; prova indiciária no Tribunal do Júri; mito da “prova cabal”; prova indiciária e Justiça Militar; cultura da impunidade; análise da questão prisional no Brasil; Direito Penal, Processo Penal e Impunidade; aplicação da lei de forma a proteger a sociedade e nos termos em que o sistema a concebeu; distorções que subtraem a efetividade da lei e importância do Direito Penal.

As aulas serão ministradas pelos promotores de Justiça do Rio Grande do Sul Daniel Sperb Rubin, Eugênio Paes Amorim e Márcio Schlee Gomes e pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Rocha Monteiro.

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital    
Roteiro do curso