Em reunião com SINDJUS-DF, Diretoria-Geral destaca protocolos sanitários e casos de manutenção de teletrabalho

Os diretores-gerais da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Paulo Gustavo Gonet Branco e Manoel Jorge e Silva Neto receberam, na tarde desta segunda-feira (22/2), o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (SINDJUS-DF), José Rodrigues Costa Neto. Durante o encontro, os gestores da Escola destacaram os protocolos sanitários adotados para que o retorno ao expediente administrativo presencial ocorresse de forma segura, sem prejuízo do teletrabalho para os casos que o consenso sanitário atual impõe.  

Ao falar sobre o motivo da visita, José Rodrigues ressaltou a preocupação dos sindicalizados com o retorno ao trabalho presencial de forma ampla, a partir de 22 de fevereiro, sem que ainda se tenha vacina para todos; e a preservação do máximo de pessoas em teletrabalho. “Nós adotamos como princípio básico o diálogo constante, sempre buscando convergir para contribuir com a Administração. Viemos aqui com esse propósito, o de estabelecer um entendimento para a adequação das normas à realidade concreta, dentro das peculiaridades do órgão”, frisou.  

Ao explanar as razões para a voltar ao presencial, Paulo Gonet explicou que a decisão ocorreu por imposição do princípio constitucional da eficiência administrativa e que se buscou compatibilizar o bem-estar dos servidores com as peculiaridades da ESMPU. “Após quase um ano em trabalho remoto, verificamos que a produtividade precisava do trabalho presencial. Uma preocupação que também tem inspirado a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, afirmou.  

Gonet enfatizou que as principais recomendações sanitárias nacionais e internacionais foram consideradas, como utilização obrigatória de máscaras; aferição de temperatura corporal, não permitindo a entrada de pessoas com temperatura igual ou superior a 37,3° C; disponibilização de álcool em gel 70% para descontaminação das mãos; e afixação de sinalização e cartazes com orientações acerca de medidas preventivas de distanciamento social e biossegurança. Além disso, foi delegado aos secretários e responsáveis por órgãos especiais da ESMPU conceder a permanência em teletrabalho aos que se enquadrem na exigência dessa forma de colaboração.  

De acordo com o diretor-geral, diante de todo esse cuidado, entendeu-se ser possível o retorno ao presencial de forma segura. “Nós precisávamos voltar. Nesse quase um ano em que estivemos em teletrabalho, percebemos que nossa produtividade não rendeu da forma esperada”. Ele enfatizou, nesse ponto, as funções administrativas que se desenvolvem na ESMPU, indispensáveis para que se cumpra a missão de capacitação de membros e servidores. 

Presente na reunião, o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação (SECIN), Carlos Vinícius Alves Ribeiro, acrescentou que a decisão também considerou o comparativo solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o desempenho administrativo do segundo semestre de 2019, anterior à pandemia, e o do segundo semestre de 2020, após o início da crise sanitária. “Os índices apresentados nesse estudo não foram bons. Detectamos que uma parte das atividades não funcionou a contento no trabalho remoto. Mesmo levando muito a sério a questão sanitária, tivemos de conciliar essa preocupação com a obrigação de realizarmos as entregas devidas e cumprirmos nosso dever”, ponderou.  

O diretor-geral adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto, ressaltou que a atual gestão está disposta a alcançar as metas institucionais do órgão, sem desprezo à dignidade das pessoas e, por isso, há a preocupação em se manter o ambiente de trabalho em condição sanitária adequada. “Nossa trajetória, como membros do Ministério Público, sempre foi em linha com a proteção dos interesses e direitos, os mesmos que o sindicato está naturalmente vocacionado a proteger. Então, não há aqui nenhum tipo de antagonismo. Estamos falando a mesma língua: a da dignidade da pessoa, a da proteção ao direito à saúde”. 

Ao final da conversa, o coordenador-geral do SINDJUS-DF explicou que tem visitado os órgãos e as entidades em que seus associados atuam, instando sempre a atenção para com o direito à vida e à saúde dos servidores. Sugeriu o registro de servidores que se encontram em teletrabalho por motivos ligados à pandemia e dos que eventualmente venham a contrair a doença. “Nós nos colocamos à disposição para o diálogo contínuo. Nosso papel é representar os interesses dos servidores, mas buscamos aliar esses interesses com os objetivos institucionais para uma atuação conjunta”, finalizou José Rodrigues.