Escola abre curso sobre relação entre Forças Armadas e Segurança Pública

Membros do MPU, que atuem preferencialmente na área de Segurança Pública ou interação com as Forças Armadas, já podem se inscrever no curso presencial “As Forças Armadas Brasileiras e a Segurança Pública”, que acontece de 24 a 26 de abril, em Brasília. Atividade busca aprimorar o conhecimento sobre o emprego das Forças Armadas nas missões relativas à Segurança e Ordem Pública. 

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 19 de março, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão sendo oferecidas 18 vagas para o MPM, três para o MPF, duas para o MPT e duas para o MPDFT. A seleção é por sorteio eletrônico. 

Em 16 horas-aula, o conteúdo vai abordar, dentre outros assuntos:  segurança e ordem públicas no Brasil e atuação das Forças Armadas; o Ministério Público Militar no controle externo das Forças Armadas; atuação subsidiária da Marinha: operações aquáticas (mar, rios e lagos), Patrulha Naval, inspeções navais pela Capitania dos Portos e nos eventos públicos de grande vulto; atuação subsidiária da Aeronáutica  no controle e fiscalização da Amazônia, faixa de fronteira e nos eventos públicos de grande vulto; atuação subsidiária do Exército na segurança pública; operações na faixa de fronteira; vigilância nos pleitos eleitorais; atuação nos eventos públicos de ordem internacional e nos sistemas prisionais; emprego das Forças Armadas brasileiras na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e na intervenção federal na cidade do Rio de Janeiro; atuação das Forças Armadas brasileiras em forças de paz pela ONU; o Ministério da Segurança Pública, a atuação da Força Nacional de Segurança e sua vinculação com as Forças Armadas em operações de GLO e segurança pública. 

As aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça Militar Adilson José Gutierrez; pelo capitão-tenente do Comando de Operações Navais (ComOpNav), Antônio Carlos Fernandes da Silva Filho; pelo capitão de Fragata, encarregado da Seção de Patrulha Naval do ComOpNav, Alexandre Gildes Borges; pelo chefe da 2ª Subchefia do Comando de Operações Terrestres (COTER), Altair José Polsin; pelo secretário nacional do Ministério da Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos Cruz; pelo oficial da Aeronáutica Jefson Borges; e pelo  general de Divisão do Comando do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. 

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.