ESMPU abre inscrição para curso sobre acessibilidade como direito e instrumento de cidadania

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso a distância A acessibilidade como direito e instrumento de cidadania para pessoas com deficiência, voltado para servidores do MPU atuantes na área. O treinamento acontece de 3 de setembro a 16 de outubro, no ambiente virtual de aprendizagem da Escola. 

O curso vai apresentar os direitos das pessoas com deficiência e, em especial, os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 6 de agosto pelo link “Inscrição e Resultados”, no endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

Estão sendo oferecidas 66 vagas para o MPF, 19 para o MPT, 12 para o MPDFT e 3 para o MPM. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 60 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar: constituição e acessibilidade; convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; conceito de acessibilidade, de adaptação razoável, barreiras, conceito de pessoa com deficiência, desenho universal, acessibilidade e atendimento prioritário;  acessibilidade da pessoa com deficiência ao concurso público e ao trabalho; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Acessibilidade; acessibilidade ao meio físico; declaração de cumprimento das regras de acessibilidade pelo profissional; licenciamento para construção ou reforma, habite-se, alvará de funcionamento ou licença de operação; e acessibilidade na prática.  

Para participar é preciso disponibilidade mínima de seis horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Aqueles que obtiverem frequência mínima de 85% receberão certificado. 

Acesse outras informações sobre o curso pelo edital. 

Edital   
Plano de aula