ESMPU abre inscrições para curso a distância sobre controle externo da atividade policial

De 9 de setembro a 21 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará a segunda turma do Curso de Aperfeiçoamento “Controle Externo da Atividade Policial” na modalidade de educação a distância. O objetivo é apresentar conceitos e especificidades dessa matéria e capacitar os integrantes dos Grupos de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAPs) na administração de conflitos e na elaboração de estratégias.

Nesta edição, o treinamento oferece 50 vagas a membros e servidores do MPF, do MPM e do MPDFT, assim distribuídas:

– MPF: 20 vagas para membros e 15 para servidores;

– MPM: 2 vagas para membros e 3 para servidores; e

– MPDFT: 5 vagas para membros e 5 para servidores.

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 24 de agosto pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Para participar do curso, é necessário ter disponibilidade de seis horas semanais para dedicação às atividades, possuir conhecimentos básicos de internet e contar com facilidade de acesso a banda larga e computadores.

Conteúdo – Com 60 horas-aula, o treinamento envolverá estudos sobre conceito, abrangência e modalidades de controle externo da atividade policial; disciplina constitucional, legal e regulamentar; controle das diversas polícias; e precedentes da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (7ª CCR).

A estrutura da Polícia Federal, o acesso a bancos de dados policiais e as estratégias de atuação em face de resistências ao controle também estarão em análise. Os módulos do curso abordarão ainda funções das Forças Armadas, da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal no exercício da atividade policial; persecução penal, improbidade administrativa e atuação preventiva; tipologias de ilícitos policiais; técnicas de investigação; estudos de casos de crimes praticados por policiais.

Na parte final do treinamento, os participantes estudarão o papel dos GCEAPs, as experiências bem-sucedidas e as dificuldades enfrentadas pelo controle externo da atividade policial nas unidades, além de discutir a montagem de planos de trabalho de coordenação.

Para receber certificado, é necessário ter participação mínima de 85% nas atividades definidas no plano de curso. Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja o edital de abertura de inscrições.