ESMPU abre inscrições para curso em Direito do Trabalho na Espanha

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Universidad de Sevilla, abriu as inscrições para o curso presencial “IX Curso Avanzado en Derecho del Trabajo para postgraduados”, que acontece no período de 9 a 27 de janeiro de 2017, na Espanha.

Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 28 de abril pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas dez vagas para membros do MPT. A matrícula custa 600 euros. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O curso obedece às normas da União Europeia e será ministrado de acordo com o sistema de crédito europeu. A carga horária é de 60 horas de aula presencial e 40 horas de prática. Ressalta-se que o treinamento não é considerado uma especialização lato sensu.

Para participar é preciso ser membro em exercício do MPT, ter domínio pleno do idioma espanhol, não possuir doutorado em Direito, não ter participado do Curso Avanzado en Derecho del Trabajo para postgraduados nos últimos cinco anos e apresentar a documentação exigida pela Universidad Internacional de Andalucía (UNIA).

A classificação dos candidatos será realizada em ordem de precedência, obedecendo à pontuação relacionada a produção científica do interessado, conforme consta em edital. Caso ocorra empate após a aplicação dos critérios de classificação, o desempate será por sorteio. Destaca-se que a UNIA pode aprovar ou não a escolha dos candidatos selecionados pela ESMPU.

Não haverá custeio de despesas de passagem, diárias e traslado. O participante também deverá arcar com o valor da matrícula. Ao final do treinamento, haverá emissão de dois certificados: um pela Universidad Internacional de Andalucía e outro pelo Instituto Europeo de Relaciones Industriales.

A estrutura da atividade e o conteúdo programático estão disponibilizados na página do Instituto Europeo de Relaciones Industriales (www.ieri.es) e no anexo ao edital de inscrição.

Leia o edital na íntegra

Anexo ao edital