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ESMPU abre inscrições para curso sobre Código de Processo Civil

Com 25 vagas, atividade é voltada para membros do MPDFT, MPT e MPF. Interessados podem se inscrever até 6 de abril.
publicado: 30/03/2016 11h00 última modificação: 31/03/2017 17h21

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil”, voltado para membros do MPDFT, MPT e MPF. A atividade acontece entre os dias 9 e 11 de maio, em Brasília.

O objetivo é analisar os novos institutos e procedimentos previstos no Código de Processo Civil e os impactos para a atuação dos membros do Ministério Público.

Estão sendo oferecidas 25 vagas: 15 para membros do MPDFT, seis para membros do MPT e quatro para membros do MPF. Os interessados poderão se cadastrar até as 12h do dia 6 de abril pelo linkInscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: novas possibilidades de atuação do Ministério Público (MP) no novo CPC, negócios processuais e o MP, processo coletivo, MP e os precedentes judiciais, tutela provisória e executiva, estabilização e impugnação, visão geral do CPC/2015, audiência de mediação e conciliação, intervenção de terceiros, questões de direito intertemporal e os recursos IRDR (Incidente de resolução de demandas repetitivas) e IAC (Incidente de assunção de competência).

As aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo e doutor em Direito Hermes Zaneti Júnior, pelo professor da Universidade Federal da Bahia Fredie Didier, pela professora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Renata Cortez Belfort e pelo Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins.


As despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles lotados fora de em Brasília serão custeadas pela ESMPU.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital completo.

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5132 / 5126