ESMPU abre inscrições para especialização em direito aplicado ao Ministério Público

Servidores da área finalística do Ministério Público da União (MPU) – analistas processuais ou assessores jurídicos ocupantes de cargo efetivo na instituição – poderão inscrever-se até as 12h do dia 16 de julho para participar do Curso de Especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público. Ministrado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na modalidade de educação a distância, o curso busca promover formação e qualificação continuada aos servidores do MPU, abordando saberes relacionados à atuação e à missão institucionais.

O curso oferece 150 vagas, sendo 66 para o MPF, 53 para o MPT, 25 para o MPDFT e seis para o MPM. As inscrições devem ser feitas pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico.

Além de possuir diploma de curso superior em direito, os servidores deverão ter disponibilidade de no mínimo seis horas semanais para dedicação e participação nas atividades a distância; conhecimento básico de uso da internet e de correio eletrônico; e acesso a banda larga.

A especialização – Com 426 horas-aula, a atividade acadêmica abordará, entre outras disciplinas, direito constitucional e administrativo aplicados ao MPU; direito eleitoral; proteção da infância e da juventude; tutela de direitos decorrentes da relações de trabalho; instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela de direitos difusos e coletivos; desafios contemporâneos para o direito na perspectiva do Ministério Público; tutela do meio ambiente e do patrimônio cultural; direito do consumidor; temas de direito penal e processual penal; direito penal e processual penal militar.

As aulas serão ministradas entre 5 de agosto de 2014 e 16 de março de 2016, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. No período de 17 a 19 de maio de 2016, a Escola promoverá uma fase presencial, em Brasília, destinada à apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que deverá ser entregue até 16 de março de 2016. Durante essa etapa, a ESMPU custeará passagens aéreas, hospedagem e alimentação aos servidores lotados fora da capital federal.

De 5 a 11 de agosto de 2014, será realizado curso de aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação dos servidores que já cursaram esse módulo em outra atividade a distância promovida pela ESMPU. Haverá recesso escolar entre 16 de dezembro de 2014 e 2 de fevereiro de 2015.

O certificado será emitido para o servidor que obtiver participação mínima de 85% nas atividades propostas em cada disciplina, apresentação e aprovação no TCC.

Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.