ESMPU abre inscrições para treinamento em cooperação internacional e recuperação de ativos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para curso presencial “Cooperação internacional e recuperação de ativos”, voltada para membros do MPF e MPDFT e servidores do MPF que atuem, preferencialmente, na área de cooperação internacional. Objetivo é capacitar os participantes sobre o uso desses institutos que passaram a ser mais exigidos atualmente. 

A atividade acontece de 28 a 30 de novembro, em Brasília. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 03 de novembro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

Estão sendo disponibilizados 24 vagas para membros do MPF, uma para membros do MPDFT e duas para servidores do MPF que atuem, preferencialmente, na área de cooperação internacional. A seleção será por sorteio eletrônico. 

Com 16 horas-aula, o treinamento vai abordar: cooperação nas fronteiras- realidade atual, desafios e sucessos; implicações práticas e legais desta cooperação, com características específicas; Operação Lava Jato no Rio de Janeiro – aspectos práticos na cooperação internacional; técnicas utilizadas na concretização da cooperação, visando a obtenção de resultados em casos de grande complexidade; rastreamento de bens - técnicas, caminhos, casos de sucesso; importância da redação dos pedidos de cooperação ativa para o sucesso dos pleitos encaminhados a outros países; cooperação jurídica internacional no Brasil e o MPF; experiência e importância da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional; principais dificuldades práticas, legislativas e doutrinárias a serem enfrentadas para maior êxito da CJI no Brasil. 

O conteúdo será ministrado pelos procuradores da República Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage, Ricardo Pael Ardenghi, Rodrigo Leite Prado e Vladimir Barros Aras.

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Roteiro do curso