ESMPU abre segunda turma de curso sobre aspectos civis no combate à corrupção

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para a segunda turma do Curso de Aperfeiçoamento “Aspectos civis no combate à corrupção: controvérsias sobre improbidade administrativa”. A atividade será realizada em São Paulo entre os dias 9 e 11 de outubro e oferece 35 vagas para membros, sendo 32 para o MPF e três para o MPDFT.

O objetivo é buscar maior eficácia na atuação relacionada à improbidade administrativa, notadamente diante de muitos casos que trazem repercussão pelos danos (não só materiais) causados pelas condutas apuradas. Trata-se de uma área de atuação de grande relevo – especialmente após a Constituição de 1988 – que merece destaque na capacitação constante dos membros do Ministério Público.

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 25 de setembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos participantes será feita mediante sorteio eletrônico. A Escola arcará com o pagamento de passagens, hospedagem e alimentação para os membros lotados fora da capital paulista.

Programação – Ministrado por integrantes do MPF, o curso abordará as dimensões teórica e jurisprudencial do direito processual público e material, com destaque para discussões sobre a lei geral da improbidade administrativa, a análise de precedentes e estudos de casos sobre técnicas investigativas.

Além disso, estarão em debate questões sobre as competências federais e estaduais, o juízo de prelibação e o cumprimento da sentença.

Será emitido certificado para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.