ESMPU abre seleção para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha

Estão abertas até 11 de junho as inscrições para o curso “Máster” Universitário em Direito Constitucional, da Universidade de Sevilha – Espanha. São oferecidas seis vagas exclusivas para membros dos quatro ramos do MPU, sendo duas para o MPF, duas para o MPT, uma para o MPDFT e uma para o MPM. Os candidatos deverão estar em atividade e não podem ter curso de doutorado em direito nem ter participado de projeto equivalente promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos últimos cinco anos.

A ESMPU custeará uma passagem de ida e volta aos três primeiros classificados. As demais despesas, inclusive o custo do curso, correrão por conta do participante. A seleção será feita por meio de análise curricular e posterior aprovação pelo Conselho Administrativo da Escola. Os critérios de classificação obedecerão à seguinte ordem: domínio do idioma espanhol; conhecimento de outros idiomas úteis ao estudo de direito comparado; e produção científica. O curso não será considerado como atividade acadêmica da ESMPU que habilite à promoção por merecimento.

O Máster será realizado no período de 29 de outubro de 2010 a 1º de dezembro de 2011. A fase presencial encerra-se em 29 de abril de 2011. O programa inclui estudos sobre teoria do estado e da Constituição, direitos fundamentais, fontes do direito, entre outros temas. A atividade segue as normas da União Europeia e será ministrada de acordo com o sistema de crédito europeu, de forma que aqueles que obtiverem o título de mestre poderão cursar posteriormente o doutorado. As informações completas estão disponíveis nos endereços www.us.es, item “Postgrado y Doctorado”, e www.master.us.es/mdcons.

As inscrições devem ser solicitadas pelo endereço eletrônico npp@escola.mpu.mp.br. No pedido devem constar os dados pessoais e profissionais do candidato, conforme estabelecido no edital (clique aqui). Após o procedimento de inscrição, é necessário enviar currículo pelo fax (61) 3313-5172 ou pelo e-mail citado. O resultado da seleção será publicado na página da Escola em 17 de junho, a partir das 14h.

Para esclarecer dúvidas ou obter informações, os interessados deverão entrar em contato com a coordenação do curso pelo endereço ossorio@us.es.