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ESMPU celebra acordo de cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) celebraram
na manhã desta quarta-feira, 4 de março, em Brasília, acordo de cooperação em
ações de treinamento, desenvolvimento e educação. A cooperação tem por
finalidade favorecer o desenvolvimento de atividades acadêmicas de interesses
comuns, voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal; a participação
de membros do Ministério Público da União (MPU) em treinamentos oferecidos
pelas instituições coordenadas pela Enfam, bem como de magistrados nos
treinamentos da ESMPU; e a formação de grupos de estudos conjuntos, integrados
por magistrados e membros do MPU.
Durante a assinatura do acordo, o diretor-geral da ESMPU,
Carlos Henrique Martins Lima, destacou a importância da cooperação entre as
instituições na formação continuada de seus profissionais. “A aproximação com a
Enfam possibilitará o intercâmbio de experiências e certamente sairemos desse
trabalho bastante enriquecidos. Nós, do Ministério Público da União, estamos
oferecendo o que temos de melhor: o conhecimento e a habilidade dos nossos
colegas. Tenho certeza de que do outro lado isso virá também”, afirmou.
Para o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de
Noronha, o acordo de cooperação com a ESMPU representa a união da comunidade
jurídica. “Temos uma série de interesses em comum e de conhecimentos que se
entrelaçam e podem ser adquiridos em comum. E toda essa união que se
estabelece, essa parceria, reverte em benefício para a comunidade, que terá
juízes e membros do Ministério Público mais bem preparados. Isso é muito
salutar”, ressaltou.
Grupo de Trabalho – A primeira ação baseada no acordo
foi definida nesta manhã, por meio da assinatura da Portaria Enfam n. 9, de 4
de março de 2015, que institui grupo de trabalho para desenvolver programa de
formação complementar sobre povos indígenas. Coordenado pela
subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, o grupo de trabalho vai
propor cursos e atividades, além de elaborar material didático, com o objetivo
de preparar magistrados e membros do Ministério Público na temática dos povos
indígenas e das populações tradicionais.
Presente à cerimônia, Deborah Duprat
lembrou dos desafios da atuação na área de direitos humanos, que, segundo ela,
está em constante processo de construção: “Essa matéria depende dos influxos
que vêm de uma sociedade que se repensa o tempo todo. É uma área em que não
podemos parar jamais, sob pena de estarmos descolados da sociedade, de outros
ramos do conhecimento. Portanto, precisamos o tempo todo buscar informações que
nos permitam exercer nosso ofício da melhor maneira.”
A solenidade de assinatura do acordo contou também com a participação da conselheira do CNJ Luiza Cristina Frischeisen, idealizadora da cooperação entre a Enfam e o Ministério Público da União. Para a conselheira e procuradora regional da República, o acordo ampliará o diálogo com o Judiciário, principalmente com a magistratura estadual, que poderá ver atendidas demandas de capacitação em áreas específicas de cada região, como é o caso da temática indígena. “O grupo de trabalho instituído hoje será interessante e agregará muito conhecimento para os magistrados estaduais, que têm bastante contato com essa matéria”, disse.
Estiveram presentes ainda o secretário-geral da Enfam, juiz
Paulo de Tarso Tamburini, e os integrantes do Comitê Técnico de Formação e
Pesquisa (CTAF) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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