ESMPU convida Nobel da Paz para participar de congresso

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, participou ontem de reunião com a embaixadora da África do Sul, Lindiwe Zulu, com o objetivo de tratar do convite ao bispo Desmond Tutu para participar do congresso comemorativo dos 10 anos da ESMPU. A atividade, prevista para a primeira quinzena de outubro, vai discutir o combate às diversas formas de discriminação, com a presença de membros dos quatro ramos do MPU e estudiosos do Direito.

“A África do Sul realizou um trabalho de combate à discriminação que se tornou referência mundial. Temos muito a aprender com essa experiência”, disse Rodrigo Janot. Além de discutir o convite com bispo, a Embaixada vai apoiar o evento com material didático sobre o assunto. “O tema é de extrema relevância para os dois países”, afirmou a embaixadora.

Bispo anglicano, Desmond Tutu ganhou notoriedade mundial na década de 80, pela firme oposição ao apartheid, política oficial de segregação racial na África do Sul. Em 1984, o trabalho foi reconhecido com o Prêmio Nobel da Paz. Sua proposta para a sociedade sul-africana incluía direitos civis iguais para todos, abolição das leis que limitavam a circulação dos negros, sistema educacional comum e o fim das deportações forçadas de negros.

O congresso internacional sobre combate à discriminação é a principal atividade acadêmica comemorativa dos dez anos da ESMPU. A idéia é debater a experiência e a legislação internacional sobre o tema, as leis brasileiras e o trabalho dos órgãos federais que atuam na área, entre outros assuntos. Autoridades nacionais e internacionais e membros dos quatro ramos do MPU serão convidados a proferir palestras. Ainda estão previstas uma exposição em parceria com a Fundação Armando Alvarez Penteado (Faap) e a publicação de um volume da Série Manual de Atuação.

A programação especial dos dez anos da Escola inclui outras ações, como Conferência Teuto-Brasileira sobre Direito Internacional da Paz e Conflitos Armados, que vai discutir o tema “Desafios atuais à segurança humana e direito internacional" e deverá contar com a presença de Rudolf Mellinghoff,  ministro da Suprema Corte alemã, e de Joaquim Barbosa, ministro do STF. A conferência acontecerá em João Pessoa (PB), entre os dias 11 e 14 de agosto. A atividade de abertura é o simpósio “MPU e sociedade: a comunicação como facilitadora do diálogo”, nos dias 16 e 17 de abril em Brasília.