ESMPU encerra atividades acadêmicas voltadas para membros do MPT

Com o curso “O MPT nos Tribunais: estratégias recursais (petições e sustentação oral)”, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) encerra as atividades voltadas para os membros do Ministério Público do Trabalho. O último treinamento do ano contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão.

O diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, enfatizou a todos os presentes que durante 2016 foi feito um esforço para se manter a qualidade e a atualidade do programa de capacitação e aperfeiçoamento. “Essa instituição tem um perfil democrático. É um espaço para nos conhecermos, reconhecermos e aprender com o colega. Além disso, gostamos de promover a troca de experiências institucionais, trazendo colegas da magistratura e de outros órgãos de governo”.

O ministro Cláudio Brandão também elogiou a interação entre os ramos do MPU proporcionada pela ESMPU. “É uma ideia muito interessante. Muitas vezes nos isolamos por conta do conhecimento específico da área em que atuamos e deixamos de nos relacionar”. Ele palestrou sobre a atuação do MPT no TST, ressaltando, entre outras coisas, os principais aspectos da Instrução Normativa nº 39 (que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva) e da Instrução Normativa nº 40 (que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de  admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho).

O curso “O MPT nos Tribunais: estratégias recursais (petições e sustentação oral)” teve como objetivo capacitar os membros na utilização de meios mais dinâmicos para a atuação nos Tribunais (aparelhamento e uniformidade), tendo em vista a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Além do ministro do TST, o treinamento teve a participação, como capacitadores, dos subprocuradores-gerais do Trabalho Ricardo Britto Pereira e Vera Regina Reis; do procurador do Trabalho Helder Santos Amorim; e do desembargador do Trabalho e diretor da Escola do TRT da 4ª Região, Alexandre Correa da Cruz.