ESMPU inicia XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) iniciou na manhã desta terça-feira (08/11) o XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para Procuradores da República (XI CIV – MPF). A solenidade de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que destacou que esta será uma oportunidade para a discussão de assuntos com ampla liberdade. “Aproveitem, pois a ESMPU é uma instituição de ensino diferenciada. Ela possibilita conhecimentos, trocas de experiências e acesso a técnicas que não se têm nas escolas de formação normais”, frisou.

Janot disse ainda que um procurador da República é um servidor público e como tal deve ter humildade para entender a importância do cargo como indutor de mudanças necessárias para a sociedade. “Nós não somos deuses nem assumimos o cargo para sermos heróis. A nossa atuação pode levar tanto à evolução do processo civilizatório quanto ao desastre. Por isso, cuidado: uma autoridade se impõe pelo comportamento e exemplo”, alertou.

Ao dar as boas-vindas aos novos colegas, o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, disse que a Escola Superior é uma das poucas unidades em que se consegue perceber o Ministério Público da União (MPU) de uma forma global. “Esta casa é um espaço democrático de aprendizagem, construído pelos quatro ramos, e onde vocês poderão aprimorar suas competências. Este curso será uma experiência bastante proveitosa, uma oportunidade para discutir, dialogar e aprender”, ressaltou.

Durante a solenidade, os presentes também aproveitaram a presença do PGR para fazer perguntas sobre a estrutura do MPF, sua atuação à frente do MPU e os dilemas com os quais poderão se deparar no cargo de procurador.  Compareceram à cerimônia o secretário-geral do MPU, Blal Yassine Dalloul;  o chefe de gabinete do PGR, Eduardo Botão Pelella; e o orientador pedagógico adjunto do CIV, Pedro Antonio Machado.

O curso

O Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) é uma especialização lato sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal (MPF), voltada para membros recém-ingressos na carreira e em estágio probatório. Esta edição contará com 77 participantes, sendo 71 aprovados no 28º concurso da carreira e os demais egressos de certames anteriores.

O treinamento constitui fase obrigatória do estágio probatório e pretende desenvolver competências, habilidades e atitudes para o exercício com excelência no cargo de Procurador da República.

Durante dezoito meses, os alunos irão cursar seis disciplinas teóricas: estrutura do MPF e relações intrainstitucionais; relações do MPF com a sociedade e relações interinstitucionais; direitos fundamentais, patrimônio público, meio ambiente, minorias, saúde e educação; Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral; prática processual penal; e prática processual civil.

Após a conclusão, os discentes terão seis meses para entregar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e mais dois meses para preparar a defesa presencial. No total, o curso terá 470 horas-aula.

As aulas teóricas estão divididas em quatro etapas. A primeira vai do dia 8 ao dia 26 de novembro.

Certificação

Para receber o certificado de “Especialista em Direito Aplicado ao MPF”, os discentes deverão ter aproveitamento ótimo, bom ou regular nas disciplinas cursadas; frequência de pelo menos 85%; e aprovação no TCC.

Ressalta-se que a aprovação no TCC é condição necessária para a obtenção de certificação em curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu.