ESMPU lança curso sobre a atuação em defesa dos povos indígenas

Estão abertas as inscrições para o curso presencial "Prática de atuação judicial e extrajudicial em defesa dos povos indígenas", da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).  A atividade busca destacar novas estratégias de enfrentamento da temática em relação a atuação do Ministério Público. O treinamento é voltado para membros do MPF, MPT e MPDFT que atuem, preferencialmente, na matéria.

O curso será realizado de 27 a 29 de junho, em Brasília. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 23 de abril, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. São ofertadas 22 vagas para o MPF, duas para o MPT e uma para o MPDFT. A seleção é por sorteio eletrônico. Candidatos que estejam em período de férias ou de licença não podem participar do curso. O certificado será concedido ao participante com frequência mínima de 85%.

A atividade tem carga horária de 16 horas-aula e vai abordar os seguintes assuntos: a atuação do MPF em favor de índios e outras comunidades tradicionais no contexto de grandes empreendimentos - o caso de Belo Monte; a proteção dos índios no âmbito transnacional; aspectos práticos da atuação do MPF em matéria indígena: análise de casos.

O curso tem como capacitadores a procuradora regional da República Denise Neves Abade e os procuradores da República Marcos Antônio Delfino de Almeida, Thais Santi Cardoso da Silva e Ubiratan Cazetta.

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas somente para os participantes lotados fora de Brasília. Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital     
Roteiro do curso