ESMPU lança curso sobre discriminação e identidade de gênero nas relações de trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas para o curso presencial “A discriminação em razão de gênero e identidade de gênero nas relações de trabalho”. A atividade, voltada para membros do MPU, será realizada de 13 a 15 de março, em Brasília.

O treinamento busca capacitar procuradores sobre o tema da discriminação em razão de gênero e identidade de gênero nas relações de trabalho. O curso visa também proporcionar uma atuação investigativa e promocional mais eficaz no combate às desigualdades injustificadas. Os interessados têm até 05 de fevereiro, às 12h, para realizar inscrição por meio do link “Inscrição e Resultados”, disponível no endereço https://escola.mpu.mp.br.

São ofertadas 20 vagas para o MPT, três para o MPF, uma para o MPM e uma para o MPDFT. A seleção é feita por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com aulas expositivas, debates e apresentação de casos práticos, o curso tem carga-horária de 16 horas. O conteúdo programático do treinamento abordará os seguintes tópicos: gênero e o processo histórico da discriminação nas relações de trabalho; a Organização Internacional do Trabalho e o combate à discriminação da mulher e das pessoas trans nas relações de trabalho; a Organização das Nações Unidas e o combate à discriminação da mulher e das pessoas trans dentro do contexto dos direitos humanos; políticas públicas para inclusão de mulheres e pessoas trans nas relações de trabalho; e a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à discriminação em razão de gênero e identidade de gênero nas relações de trabalho.

O curso terá como capacitadores: Ângela Pires Terto (assessora de direitos humanos das Nações Unidas no Brasil); Jaqueline Gomes de Jesus (professora de psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro); Marjorie Nogueira Chaves (doutoranda em Política Social pela Universidade de Brasília); Symmy Larrat (ativista pelos Direitos Humanos LGBT); Thais Dumêt Faria (oficial técnica em Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT); além das procuradoras do Trabalho Renata Coelho Vieira e Sofia Vilela de Moraes e Silva. 

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. O certificado será concedido aos participantes que obtiverem frequência mínima de 85% nas atividades do curso. 

Outras informações estão disponíveis no edital.

Edital   
Roteiro do curso