ESMPU lança edição n. 54 do Boletim Científico

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibilizou para consulta a edição número 54 do seu Boletim Científico. A publicação reúne 20 artigos de autoria de membros e servidores do MPU e colaboradores externos.

O volume apresenta a análise de diversos temas, como: a terceirização de serviços auxiliares diante da redução do quadro de servidores públicos em cenário de atingimento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal; o processo de escolha dos problemas que comporão as agendas governamental e decisional; o direito humano fundamental das pessoas intersexo à autodeterminação sexual; a análise dos movimentos feministas no Brasil; a discussão sobre a legitimidade do ato de negação da conversão de prisão preventiva em domiciliar a presas grávidas e mães; entre outros.

De acordo com o Editorial da publicação, o novo volume reafirma a missão da ESMPU de compartilhar o saber produzido no âmbito do Ministério Público e promover um espaço de debates acerca de temas jurídicos de interesse de toda a sociedade.

Edições anteriores – O conteúdo de cada volume está disponível na íntegra para download. Os artigos que compõem a publicação também podem ser acessados individualmente no formato PDF.

O Boletim Científico da ESMPU é uma publicação semestral para divulgação de artigos de matéria jurídica que buscam disseminar conhecimentos relevantes para os ramos do MPU e para a sociedade.