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ESMPU lança edital de curso a distância de formação de pregoeiros

Inscrições abertas até 20 de abril para servidores do MPU que trabalham na área de licitações e contratos
publicado: 11/04/2018 13h38 última modificação: 11/04/2018 13h38
Ilustração

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A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulga edital para servidores do MPU que trabalham com licitações ou contratos e desejam realizar o curso de “Formação e atualização de pregoeiros”. Realizado na modalidade a distância, o treinamento busca desenvolver habilidades e construir competências para o gerenciamento de uma sessão pública de pregão, tornando os participantes aptos a atuar como pregoeiros ou a participar da equipe de apoio.

O treinamento acontece de 21 de maio a 2 de julho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. São oferecidas 66 vagas para o MPF, 19 para o MPT, 12 para o MPDFT e três para o MPM. A seleção será por sorteio eletrônico.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 20 de abril pelo linkInscrição e Resultados”, no endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com 60 horas-aula, o curso abordará, em cinco módulos, o processo de contratação pública, os normativos que disciplinam a matéria e o processo operacional. O conteúdo programático prevê os seguintes tópicos: conceitos fundamentais (definição, bens e serviços comuns, características do pregão, pregão para obras e serviços de engenharia, formas do pregão, pregões eletrônicos – funcionamento, entre outros); fases do pregão eletrônico (fase preparatória, fase externa,  publicidade do edital, impugnação, fase recursal, documentos da licitação, etc); pregão eletrônico – operacional (utilização do sistema, inclusão do aviso de licitação, fluxo de trabalho do pregão eletrônico, menu do pregão eletrônico, ata, adjudicação, homologação, entre outros); apuração de responsabilidade dos licitantes por infrações cometidas no curso da licitação (espécies de infrações, espécies de sanções, dever do pregoeiro de propor a sanção, rito do procedimento apuratório).

Para participar é preciso trabalhar diretamente com licitações ou contratos, ter disponibilidade mínima de seis horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet.

Os certificados serão emitidos aos participantes que obtiverem frequência mínima de 85% nas atividades.

Acesse outras informações sobre o curso pelo edital.  

Edital     
Plano de aula

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5132 / 5126