ESMPU lança edital para apresentação de Projetos de Pesquisa Científica Aplicada

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu edital para envio de Projetos de Pesquisa Científica Aplicada (PCA) que serão iniciados em 2018. O prazo para envio é até 30 de agosto. Podem participar órgãos do Ministério Público da União (MPU), membros e servidores em atividade. 

Os projetos devem contemplar as áreas de interesse do MPU cuja pesquisa tenha por fim o aperfeiçoamento e a inovação das ações finalísticas da instituição. Neste ano, os temas prioritários definidos em edital são: o impacto das reformas trabalhista e previdenciária nos direitos fundamentais; o Ministério Público e o dever de proteção dos direitos fundamentais; estratégias de atuação conjunta dos diversos ramos do Ministério Público da União; a atuação do Ministério Público em relação às normas de Direito Internacional; as Forças Armadas e o papel do Ministério Público no contexto do Estado Democrático de Direito e Ministério Público Resolutivo. 

O envio das propostas é de inteira responsabilidade dos proponentes, que devem encaminhar o arquivo do projeto no formato doc para o e-mail didorg@escola.mpu.mp.br . Os projetos serão avaliados pela Câmara de Desenvolvimento Científico e encaminhados ao Conselho de Administração para decisão final. A ESMPU divulgará o resultado da seleção a partir de 21 de setembro, pela internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br .

Serão admitidas preferencialmente as propostas que prevejam a possibilidade de cooperação técnica com outra entidade, contemplem proposta científica ainda não realizada pela ESMPU e abordem tema indicado como prioritário.

Formato – Para que a proposta não seja desclassificada, o arquivo deve conter capa, sumário, introdução, justificativa, objetivos, referencial teórico, metodologia e técnicas de pesquisas, cronograma, estimativa de custos, equipe de trabalho, indicação de celebração de acordo de cooperação técnico-científica e/ou contratação de serviços especializados e/ou de apoio, referências. As orientações detalhadas relativas ao formato de apresentação das propostas estão disponíveis no “Roteiro para Projeto de Pesquisa”.

O projeto será executado por orientador, pesquisador e assistente de pesquisa, se for o caso. Todos os integrantes da equipe de pesquisa devem possuir currículo atualizado na plataforma Lattes e um deles deverá ter a titulação de doutor. O orientador deve necessariamente ser membro ou servidor do MPU, com titulação mínima de mestre ao tempo da apresentação do projeto.

Íntegra do edital  
Roteiro para projeto de pesquisa