ESMPU: procuradores discutem o catálogo permanente da escola

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) começou a discutir o catálogo permanente de cursos e atividades que serão regularmente oferecidos aos membros. A primeira rodada de discussão – que durou dois dias e terminou hoje, 18 de outubro – foi com a Coordenação de Ensino do MPF. Catorze procuradores se reuniram em Brasília para tratar das matérias que serão enfrentadas nos cursos (especialmente os de promoção e de ingresso e vitaliciamento, exigidos pela Emenda Constitucional n° 45/04), nas publicações, linhas de pesquisa, grupos de estudo, experiências-piloto e demais ações da ESMPU.

Dos procuradores reunidos em Brasília, treze são relatores temáticos.  “A missão dos relatores é conversar com os colegas, identificar necessidades e colher subsídios para formar o catálogo da ESMPU”, explica o procurador regional Humberto Jacques de Medeiros, coordenador de ensino do MPF. Nos próximos dias, a ESMPU vai disponibilizar os contatos dos relatores temáticos, para que os membros possam enviar sugestões e contribuições para o catálogo permanente da Escola.  

As relatorias temáticas tratam de quase todas as áreas de atuação do Ministério Público Federal: direito eleitoral, índios e minorias, improbidade administrativa, direito penal, processual penal, meio ambiente e patrimônio cultural, direitos humanos, entre outros assuntos. Além disso, há relatores encarregados das áreas de pesquisa, formatação de cursos e publicações.

Nessa primeira reunião, a área do catálogo discutida prioritariamente foi o curso de ingresso e vitaliciamento para procuradores da República. Ficou definido que o responsável pela implementação do curso será o procurador regional Wellington Saraiva e que a carga horária total será de 225 horas/aula. A primeira fase é o curso de ingresso, com 45 horas/aula (essa etapa foi realizada em setembro deste ano). A segunda fase do curso terá 180 horas/aula. Os relatores também já esboçaram a divisão dessa carga horária e as matérias que deverão ser ministradas no curso.

A próxima reunião dos relatores temáticos foi marcada para os dias 6 e 7 de novembro, em Brasília.

Saiba quem são os treze procuradores encarregados das relatorias temáticas:

Alexandre Camanho de Assis (PRR-1)

André de Carvalho Ramos (PRR-3)

Artur de Brito Gueiros de Souza (PRR-2)

Francisco de Assis Vieira Sanseverino (PRR-4)

Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PRR-1)

Luciano Mariz Maia (PRR-5)

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (PRR-3)

Marcelo Antonio Moscogliato (PRR-3)

Marcelo Veiga Beckhausen (PRR-4)

Márcio Andrade Torres (PR/CE)

Odim Brandão Ferreira(PRR-1)

Rogério do Nascimento (PRR-2)

Samantha Chantal Dobrowolski (PRR-4)