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ESMPU promove curso sobre valoração de danos ambientais e exploração ilegal de ouro na Amazônia

Membros e peritos do MPF e do MPT podem se inscrever até 22 de novembro
publicado: 14/11/2018 17h33 última modificação: 14/11/2018 17h33

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o processo seletivo do curso presencial “Valoração de Danos Ambientais e Socioambientais e Exploração Ilegal de Ouro na Amazônia”, que acontece de 12 a 14 de dezembro de 2018, em Manaus.

A atividade pretende capacitar procuradores (as) e peritos (as) nas ferramentas e metodologias disponíveis para valoração de danos ambientais e socioambientais e na identificação da aplicabilidade dessas ferramentas à quantificação de danos derivados de garimpos ilegais de ouro na Amazônia, além de promover o diálogo entre operadores do direito e equipes técnicas para a construção de critérios de valoração que sejam adequados à realidade dos danos advindos de garimpos ilegais de ouro na Amazônia.

São oferecidas 23 vagas para o MPF (18 para membros e cinco para peritos) e duas para o MPT (uma para membros e uma para peritos). Os interessados devem atuam preferencialmente em matéria relacionada ao tema do curso.

As inscrições vão até às 12h do dia 22 de novembro pelo linkInscrição e Resultados”, no endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Entre os conteúdos que serão abordados nas 16 horas-aula estão: a geodiversidade e o uso dos recursos minerais da Amazônia; visão prática da formulação de pedidos reparatórios de danos ambientais e socioambientais em ações civis públicas; e danos ambientais e socioambientais referenciados em um território: formulação e mensuração de pedidos em ações civis públicas.

Estão entre os capacitadores da atividade a procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, a advogada do Instituto Socioambiental, Ana Paula Caldeira Souto Maior, o pesquisador do Núcleo de Apoio à Pequena Mineração Sustentável, Carlos Henrique Xavier Araújo e a promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Eliane Cristina Pinto Moreira.

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os candidatos lotados e em exercício em circunscrição judiciária diversa daquela em que o curso será realizado. O certificado será concedido aos participantes com frequência mínima de 85%.

Leia o edital para mais informações.

Edital   

Plano de aula

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Escola Superior do Ministério Público da União
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Telefone: (61) 3313-5132 / 5126