ESMPU promove webinar para discutir aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal

Para discutir os aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e ressaltar a importância da atuação do Ministério Público, com vistas a assegurar o livre exercício dos cultos religiosos, bem como a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, no dia 14 de agosto, o webinar "Liberdade Religiosa na Constituição". A atividade é gratuita e aberta ao público. Os interessados devem se inscrever até as 12h do dia 13 de agosto (clique para se inscrever).

Ao longo do encontro, que acontece por meio de plataforma de videoconferência, serão debatidas as diferentes perspectivas da liberdade religiosa relacionadas à hermenêutica constitucional e o papel do Estado Laico. O tema também será discutido no âmbito das relações de trabalho e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos. A atividade possui quatro horas/aula (das 8h às 12h) e a participação dará direito a certificado.

Para a conferência de abertura, está prevista a participação do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Além disso, o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, será um dos expositores. O webinar vai reunir, ainda, especialistas e autoridades como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão; o procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto; o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Elkhan Polukhov; a subprocuradora-geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo; os procuradores do Trabalho Cássio Casagrande e Rosângela Lacerda; o procurador da República André Batista Neves; a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Cristina Rásia Montenegro; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernanda Marinela; e a professora doutora da PUC/SP Flávia Piovesan. A mediação ficará a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto.

Confira a programação completa. Mais informações pelo edital e projeto pedagógico.

Atividade: Seminário "Liberdade Religiosa na Constituição"
Inscrição: até 12h do dia 13 de agosto
Data de realização: 14 de agosto, das 8 às 12h
Ambiente de realização: plataformas de videoconferência e de compartilhamento de vídeos