ESMPU reabre inscrições de curso sobre novo CPC para membros e servidores lotados no DF

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu as inscrições para o curso presencial “Novo Código de Processo Civil - Módulo II” para membros e servidores do MPU lotados no Distrito Federal (DF). Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 12 de junho pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

A atividade acontece em Brasília, de 19 a 21 de junho. Nessa reabertura, estão sendo oferecidas mais 30 vagas para membros e 40 para servidores. A seleção será por sorteio eletrônico. Não haverá custeio de participantes por parte da ESMPU. 

O objetivo do treinamento é atualizar sobre as novas tendências do direito processual Civil; aperfeiçoar e incorporar na atuação desses profissionais o manejo de novos institutos processuais; e disseminar as inúmeras alterações relevantes do projeto de novo CPC. 

Com 16 horas-aula, a atividade abordará precedentes obrigatórios e processo coletivo; tutela provisória e sua aplicação às ações coletivas; cumprimento de sentença definitivo (inclusive parcial, na coisa julgada por capítulos) e provisório: procedimentos e peculiaridades da atuação do Ministério Público; Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e sua execução; tutelas jurisdicionais (inibitória, remoção do ilícito, específica e ressarcitória) e atuação do MP.

As aulas serão ministradas pelo procurador regional da República Alexandre Amaral Gavronski, pelo promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior, pelo promotor de Justiça de São Paulo Marcos Stefani e pelo juiz Federal do Tribunal Regional Federal Marcelo Barbi Gonçalves.

Para receber o certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência. 

Comunicado de Reabertura  
Edital completo  
Roteiro do curso