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ESMPU realiza seminário “30 anos da Constituição Socioambiental”

Evento visa discutir instrumentos políticos e judiciais para viabilizar os direitos socioambientais e impedir que eles sejam diminuídos. Inscrições até 1º de outubro
publicado: 25/09/2018 13h36 última modificação: 25/09/2018 13h41

A Escola Superior do Ministério Público em parceria com o Ministério Público Federal, o Instituto Socioambiental, o Instituto Direito por um Planeta Verde e o Instituto Escolhas e Fundo Brasil de Direitos Humanos realiza no dia 03 de outubro, em Brasília, o seminário “30 anos da Constituição Socioambiental”.

A programação do seminário prevê a realização de três mesas temáticas: “Efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades quilombolas após a Constituição de 1988”; “A conquista do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca por sua efetividade” e “Perspectivas para os direitos socioambientais”.

A mesa de abertura do seminário, às 9h, contará com a presença da procuradora geral da República, Raquel Dodge, e do diretor da ESMPU, João Akira, além dos representantes das instituições parceiras: Ana Maria Nusdeo, presidente do IDPV; Mauricio Guetta, advogado do ISA e Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas.

Os interessados devem realizar inscrições pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br.  Havendo disponibilidade de vagas, o participante poderá realizar a inscrição na entrada do evento.  

Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.

A ESMPU não arcará com pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) aos participantes.

Acesse o edital para mais informações sobre o seminário. 

Edital

Programação

 

Serviço

Seminário “30 anos da Constituição Socioambiental

 3 de outubro, às 9h – inscrições gratuitas

Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) - SGAS Av. L2 Sul, Qd. 604

 

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300