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ESMPU recebe delegação da justiça de Moçambique

Visitantes apresentaram o trabalho desenvolvido no centro de formação jurídica do país, destacando o treinamento e o aperfeiçoamento de juízes e membros do Ministério Público.
publicado: 14/11/2007 03h00 última modificação: 31/03/2017 17h23

 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu na manhã de hoje a delegação de magistrados de Moçambique que faz visita oficial ao Brasil. O grupo foi recebido pelo diretor-geral da ESMPU, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, que acompanhou a apresentação sobre o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) daquele país, instituição criada há 10 anos para capacitar magistrados e membros do Ministério Público em cursos de ingresso na carreira.


O Centro é referência entre os países africanos de língua portuguesa em pesquisas de campo, com estudos integrados sobre a realidade sociocultural e o desempenho efetivo dos tribunais e de outros órgãos. O CFJJ também realiza seminários, conferências e oficinas direcionados a servidores públicos e líderes comunitários.


Segundo a diretora da instituição, a juíza de direito Maria Benvinda Levy, os cursos de ingresso buscam desenvolver o conceito de cidadania do profissional que vai exercer funções tão essenciais ao país. “Não queremos magistrados distantes do público a que servem”, explica. Para Rodrigo Janot, o trabalho representa um exemplo a ser seguido: “é uma excelente idéia usar a ESMPU para dar acesso à realidade social com que os membros irão trabalhar”.


Além da juíza, representam Moçambique o coordenador pedagógico do CFJJ, José Fernando Fidalgo Cunha, o juiz Manuel Bucuane, o procurador da República Ribeiro Cuna e a pesquisadora Irene Eugénia Almeida.


Em breve, um termo de cooperação, a ser assinado, permitirá a troca de experiências entre a ESMPU e o CFJJ. Além do acordo, está em curso um estudo sobre os Ministérios Públicos dos países de Língua Portuguesa. A pesquisa em Moçambique será dirigida pela procuradora federal dos direitos do cidadão, Ela Wiecko.


Após a apresentação, os representantes conheceram as instalações da ESMPU. A delegação encerrará a visita oficial ao Brasil no fim da tarde de hoje.

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