ESMPU recebe palestra sobre migração de regime de aposentadoria

Estão abertas as inscrições para a palestra “Regime de Previdência: é hora de migrar?”, que será realizada na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no dia 16 de maio, às 18h, em Brasília. O evento busca tirar dúvidas de membros e servidores do MPU sobre a migração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar, com adesão à Funpresp ou a outras formas de investimento.

Com a edição da Lei 13.328/2016, o  Governo Federal reabriu o prazo de opção sobre o regime de aposentadoria. A escolha deverá ser realizada até 28 de julho por membros e servidores enquadrados no regime próprio.

O palestrante Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, diretor de assuntos jurídicos da Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), falará sobre diversos aspectos da migração: os riscos de cada opção, composição e valor da aposentadoria de quem migra, vantagens e desvantagens da Funpresp, necessidade de seguro de vida e invalidez, cálculo do benefício especial, impacto tributário da migração, possíveis estratégias de investimentos, entre outros.

Durante a atividade também haverá lançamento do livro “Regime de Previdência: é hora de migrar?”, de autoria do palestrante. A obra apresenta-se como um guia definitivo para o servidor público federal sobre vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar.

A palestra será realizada no auditório Pedro Jorge I da ESMPU (quadra 604 – L2 Sul – 1º subsolo) e contará com transmissão, ao vivo, pelo canal da ESMPU no YouTube.

São oferecidas 75 vagas para membros e 75 para servidores. Os interessados devem se inscrever até às 12h do dia 10 de maio pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. A seleção é feita por sorteio eletrônico. 

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas aos participantes da palestra. O evento tem carga horária de 2 horas e o certificado será concedido ao participante com frequência mínima de 85%. 

Saiba mais informações pelo edital. 

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