Evento do Ministério Público no FAMA debate riscos socioambientais de barragens e água como Direito Humano

O Ministério Público Brasileiro promove dois ciclos de debates com a participação de representantes da sociedade civil, durante o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018), realizado de 17 e 22 de março. Os encontros são abertos ao público e acontecem na Universidade de Brasília (UNB), neste fim de semana (17 e 18/03). Eles vão abordar o risco socioambiental de construção de barragens e a água como Direito Humano. Não há necessidade de inscrição.   

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com entidades da sociedade civil, organizaram a programação do evento. No primeiro dia (17/03), às 11h, haverá a abertura da Assembleia Popular das Águas, com a participação da procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Elias Ferreira Dodge; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e da procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos, Deborah Macedo Duprat. 

Também no sábado, às 14h, acontece o “Ciclo de Debates I – Barragens e Risco Socioambiental”. O assunto será abordado em três painéis: “Barcarena – Caso Mineradora Hydro”, “Mariana – Caso Samarco” e “Altamira – Caso Belo Monte e Caso Onça Puma”. 

No domingo (18/03), a partir das 9h, será realizado o “Ciclo de Debates II – Água como Direito Humano”, também com três painéis: “Correntina”, “Crise Hídrica nos Grandes Centros Urbanos” e “Bacia do Rio São Francisco”. Em todas as mesas de discussões haverá a presença de membros do Ministério Público e de representantes da sociedade civil organizada. Confira a programação completa  (Ciclo de Debates I e Ciclo de Debates II). 

Diálogo com a sociedade 

Ao falar sobre a importância de se fazer presente no FAMA e de buscar uma interlocução com a sociedade, o diretor-geral da Escola, João Akira Omoto, ressaltou que cabe ao Ministério Público zelar pelos processos democráticos e pelo direito ao meio ambiente e aos usos múltiplos e prioritários da água. “O diálogo permanente com a sociedade civil nos possibilita uma atuação mais abalizada no desempenho de nossas atribuições constitucionais e legais”, frisou. 

Ainda de acordo com João Akira, como a água é um bem comum do povo, a participação popular nos processos decisórios é fundamental para assegurar o acesso democrático à recurso. 

O FAMA 

O Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) é um evento internacional, democrático e que pretende reunir mundialmente organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida. Ele acontece paralelamente ao VIII Fórum Mundial da Água, que também é realizado em Brasília, de 18 a 23 de março.  Saiba mais: https://fama2018.org/