Inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis é tema de curso da ESMPU

Membros do MPT e do MPDFT já podem se inscrever no curso presencial “Inclusão social e econômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis”. O treinamento acontece de 28 a 30 de agosto, em Brasília, e busca aperfeiçoar a atuação para a efetiva inclusão social e produtiva de catadores de materiais recicláveis, afastando crianças e adolescentes da atividade.

As inscrições estão abertas até as 12h do dia 20 de julho pelo link “Inscrições e Resultado” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. São oferecidas 23 vagas para membros do MPT e duas vagas para o MPDFT.

O curso será ministrado pela procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, pelo defensor público da União Cláudio Luiz dos Santos, pelos procuradores do Trabalho Cristiano Lourenço Rodrigues e Raymundo Lima Ribeiro Junior e pela representante da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Ourinhos Matilde Ramos.

Com 16 horas-aula, o curso abordará, entre outros assuntos, Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei. 12.305/2010) e o Decreto Regulamentador nº 7.404/2010; encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis; e saúde e segurança dos coletores de resíduos sólidos urbanos porta a porta (caminhões de coleta) e dos trabalhadores que atuam nas vias públicas (varrição).

O treinamento também prevê a exposição de três estudos de caso: atuação judicial e extrajudicial contra municípios para a implementação da Lei 12.305/2010; atuação extrajudicial da DPU em relação à inclusão de catadores do Lixão de Aurá - Ananindeua/Belém  (PA) -  e no município de Volta Redonda (RJ); e atuação extrajudicial do MPT em relação à inclusão socioeconômica de catadores retirados do lixão de Presidente Prudente (SP).

Os custos com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes com lotação fora da cidade de Brasília serão arcadas pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Para receber certificado é preciso 85% de frequência.

Mais informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo
Roteiro do curso