Inscrição aberta: “LGBT: o MPT e a garantia dos direitos fundamentais – Edição Belo Horizonte”

Estão abertas inscrições para a oficina “LGBT: o MPT e a garantia dos direitos fundamentais – Edição Belo Horizonte”, que será realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PRT3), em Belo Horizonte (MG), de 17 a 19 de setembro. Podem participar membros(as), servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as) do MPT, MPF e MPM. 

O encontro tem como objetivo capacitar os participantes para o combate à discriminação e a defesa da igualdade e da dignidade das pessoas, tematizando os direitos humanos e as liberdades fundamentais como aplicáveis a cada cidadão indistintamente, com foco na população LGBT. 

As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 24 de junho. Inscreva-se 

A atividade dá direito a certificado de participação emitido pela ESMPU, conforme regras do Edital. Cadastre-se no site https://escola.mpu.mp.br/ para realizar a inscrição e ter acesso ao certificado.  

Atividade: Oficina “LGBT: o MPT e a garantia dos direitos fundamentais - Turma I”
Data:  de 17 a 19 de setembro
Inscrição: até 12h do dia 24 de junho
Local: Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (Rua Bernardo Guimarães, Nº 1615, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG)
Vagas COM custeio: 10 para membros(as) do MPT
*O custeio será limitado a até 4 participações por membro do MPU dentro de um mesmo ano. A partir desse total, as despesas correrão às custas do participante
Vagas SEM custeio: 12 MPT (8 membros e 4 servidores); 2 MPF (1 membro e 1 servidor); 2 MPM (1 membro e 1 servidor); 4 para estagiários e terceirizados
Capacitador e capacitadoras: Eduardo Varandas Araruna, Eliane Noronha Nassif e Valdirene Silva de Assis (procuradores do Trabalho); Heliana Hemeterio dos Santos (vice-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais); Roberta Fernandes de Souza (conselheira da CONATRAP do Ministério da Justiça); e Thais Dumet Faria (Oficial Técnica de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT)

Mais informações no edital e no projeto pedagógico do curso.