Inscrição aberta: Direito regulatório - Turma I

Estão abertas as inscrições para a oficina regional “Direito regulatório” para membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A atividade regional acontece nos dias 9 a 11 de abril, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.

O objetivo do encontro é capacitar membros e servidores do MPF e do MPDFT na compreensão da legislação dos direitos regulatórios, segundo a ótica dos direitos do consumidor, dos princípios da ordem econômica e da análise econômica do direito.  Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 14 de fevereiro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br.

Atividade: Direito regulatório – Turma I

Data: 09 a 11 de abril

Inscrição: até 12h do dia 14 de fevereiro

Local:  ESMPU (L2 Sul, Quadra 604 Lote 23 em Brasília/DF)

Vagas: 22 MPF (13 membros e 9 servidores); 3 MPDFT (2 membros, 1 servidor)

Custeio: Haverá custeio para membros e servidores do MPF lotados no Acre, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e Roraima, conforme itens 6.2.1  e 6.2.2 do edital 

Capacitadores: Adalberto Santos de Vasconcelos (Secretário Especial do Programa de Parcerias da Presidência da República); Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior (Procurador da República); Claudio Gheventer (Procurador da República); Bernardo Mueller (professor associado da Universidade de Brasília)

Mais informações no edital e roteiro do curso.