Inscrição aberta: Oficina em Porto Alegre (RS) sobre gestão de praias

A Escola Superior do Ministério Público da União promoverá, em Porto Alegre (RS), a segunda turma da “Oficina Estadual Interinstitucional de capacitação em gestão de praias do Projeto MPF Gerco (Fase 2)”. O treinamento acontece de 25 a 27 de junho, no Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União em Porto Alegre (RS), localizado na Procuradoria Regional da Republica da 4ª Região (PRR4). 

A atividade é voltada para membros(as) e servidores(as) do MPF e para integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, da Prefeituras dos Municípios do Rio Grande do Sul, e demais órgãos membros do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO). 

O encontro tem como objetivo capacitar sobre licenciamento ambiental e gestão costeira, destacando a possibilidade de transferência da Gestão de Orlas de Praias. 

As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 12 de junho. Inscreva-se 

A atividade dá direito a certificado de participação emitido pela ESMPU, conforme regras do Edital. Cadastre-se no site https://escola.mpu.mp.br/ para realizar a inscrição e ter acesso ao certificado.   

Atividade: Oficina Estadual Interinstitucional de capacitação em gestão de praias do Projeto MPF Gerco (Fase 2) - Turma II
Data:  25 a 27 de junho
Inscrição: até 12h do dia 12 de junho Inscreva-se
Local: Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União em Porto Alegre/RS (localizado na Procuradoria Regional da Republica da 4ª Região-PRR4 - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas)
Vagas COM custeio: 15 vagas para membros(as) do MPF lotados no Rio Grande do Sul
*O custeio será limitado a até 4 participações por membro dentro de um mesmo ano. A partir desse total, as despesas correrão às custas do participante
Vagas SEM custeio: 48 vagas para o MPF (20 membros e 18 servidores); 50 vagas para integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, da Prefeituras dos Municípios do Rio Grande do Sul, e demais órgãos membros do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO)
Capacitadores(as): André Luís Pereira Nunes (diretor de Destinação Patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União), Cláudio Marcus Schmitz (servidor da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União),  Éder Maurício Pezzi López (advogado da União na Coordenação de Patrimônio e Ambiental – COREPAM, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região); Erick Magalhães Santos (coordenador-geral da Divisão de Estudos e Pesquisas em Patrimônio Imobiliário da União), Érico de Castro Borges (assistente da Coordenação-Geral de Prevenção e Programas Estratégicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional), Nilton Eurípedes de Deus Filho (perito em Oceanografia do Ministério Público da União), Reinaldo Magalhães Redorat (economista do Ministério Público do Planejamento, Orçamento e Gestão) e Gisele Elias de Lima Porto Leite (procuradora regional da República) 

Mais informações no edital e no projeto pedagógico do curso.