Inscrição aberta: Sistema Acusatório e Oralidade - Turma I

Estão abertas as inscrições para a oficina regional “Sistema Acusatório e Oralidade - Turma I” para membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Militar (MPM) lotados no, Acre, Goiás, Mato Grosso, em Tocantins, Rondônia e Roraima, além de Brasília; e membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A atividade regional acontece de 20 a 22 de março, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. 

Os objetivos do encontro são promover o debate técnico e aplicado sobre os entraves à plena efetivação do modelo de debate acusatório no processo penal brasileiro, compreender a importância da oralidade para a promoção dos princípios da duração razoável do processo penal e da identidade física do juiz, além de estimular e capacitar os membros, as membras, os servidores e as servidoras do Ministério Público ao exercício da oralidade em audiências, com contraditas, apartes, debates orais e sessões de julgamento, tornando as instruções efetivamente unas, na busca de mais eficiência e celeridade das atividades de persecução penal. 

 Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 18 de fevereiro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br.

Atividade: Sistema Acusatório e Oralidade - Turma I

Data: 20 a 22 de março

Inscrição: até 12h do dia 18 de fevereiro

Local:  ESMPU (L2 Sul, Quadra 604 Lote 23 em Brasília/DF)

Vagas: 21 MPF (13 membros e 8 servidores); 2 MPDFT (1 membro e 1 servidor); 2 MPM (1 membro e 1 servidor)

Custeio: Haverá custeio para membros e servidores do MPF lotados no Acre, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e Roraima, conforme itens 6.2.1 e 6.2.2 do edital

Capacitadores: Isabel Cristina Groba Vieira (procuradora regional da República); Isac Barcelos Pereira de Souza (procurador da República); Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (subprocuradora-geral da República); Vladimir de Barros Aras (procurador regional da República);

Mais informações no edital e roteiro do curso.