Inscrição para evento sobre acessibilidade e Lei Brasileira de Inclusão termina nesta segunda-feira

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, no próximo dia 17 de setembro, a partir das 16h, uma roda de conversa sobre “Acessibilidade e comunicação nos 30 anos da Constituição Federal”. A atividade será conduzida pela fundadora da ONG Escola de Gente – Comunicação e Inclusão, Cláudia Werneck. 

Também estarão presentes o fundador do Instituto Rodrigo Mendes, Rodrigo Hübner Mendes; a procuradora-geral República, Raquel Dodge; o secretário Nacional da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini; o diretor-geral da ESMPU, João Akira; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; a promotora de Justiça Luisa de Marillac; a subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gurgel; e a representante da Coordenação Geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência, Jéssica Mendes de Figueiredo. 

Os interessados devem se inscrever até 10 de setembro, às 12h, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão abertas 50 vagas para o público externo e 100 para o MPU (50 para membros e 50 para servidores). 

Após a roda de conversa, haverá o lançamento do livro “Ministério Público, Sociedade e Lei Brasileira de Inclusão”, no formato e-pub. Está é primeira obra da ESMPU a ser disponibilizada em formato acessível. Ela é fruto do diálogo e interação de diferentes ramos do MPU, militantes dos movimentos sociais e academia. Na solenidade, estarão presentes os organizadores da publicação, Eugênia Augusta Gonzaga (Procuradora Regional da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta) e Jorge Medeiros (procurador da República), além dos procuradores regionais da República Márcia Morgado, André de Carvalho Ramos e Luiz Alberto David Araújo, que são colaboradores da obra. 

Saiba mais – A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) reconhecem e estabelecem parâmetros em pontos centrais como educação, acessibilidade, saúde, trabalho, com vistas a promover a efetiva inclusão, sem deixar de ser sensível à diferença. Nesse contexto, o evento busca debater o conceito de acessibilidade a partir da noção ampla de promoção da cidadania, com vistas à concretização de direitos e eliminação de barreiras.

Essa é a sexta atividade realizada pela ESMPU dentro do projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que, por meio de atividades de extensão, busca contribuir para a discussão acerca da realidade brasileira contemporânea, marcadas pelo dinamismo e pelas rápidas mudanças sociais, políticas e econômicas. Confira o hotsite do projeto. 

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas aos membros e servidores inscritos. Saiba mais informações sobre o evento pelo edital.