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Inscrição reaberta: Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas

Agora, membros e servidores do MPT e público externo podem se inscrever na atividade até o dia 11 de março. Atividade acontece em Manaus (AM), no dia 13 de março
publicado: 21/02/2019 16h19 última modificação: 26/02/2019 15h25

As inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas” foram prorrogadas. Agora, membros e servidores do MPT e público externo podem se inscrever na atividade até o dia 11 de março.  A atividade regional acontece no dia 13 de março, em Manaus. 

O objetivo do encontro é desenvolver habilidades e construir competências que permitam os agentes públicos distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de mão de obra, com base na legislação atual, bem como identificar as situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 11 de março, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br

Atividade: Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas 
Data: 13 de março 
Inscrição: até 12h do dia 11 de março 
Local:  Procuradoria Regional do Trabalho 11ª Região (Av. Mário Ypiranga, 2479 – Bairro Flores) Manaus (AM) 
Vagas: 40 MPT (20 membros e 20 servidores); 10 público externo 
Custeio: NÃO haverá custeio 
Capacitador: Tadeu Henrique Lopes da Cunha (Procurador do Trabalho) e Vanessa Patriota da Fonseca (Procuradora do Trabalho)

Mais informações no edital e roteiro do curso.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300