Inscrições abertas para Jornada de Direito Eleitoral

As Escolas de Magistratura Federal, em conjunto com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverão entre os dias 22 e 24 de agosto, em São Paulo (SP), o Simpósio “Jornada de Direito Eleitoral”. O objetivo é examinar aspectos polêmicos do direito eleitoral na atualidade, oferecendo capacitação para a solução de casos práticos que dependam do conhecimento da doutrina, da legislação e da jurisprudência sobre essa matéria.

Instituição parceira na realização da atividade, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece 10 vagas para procuradores da República com atuação em matéria eleitoral. As inscrições seguem até as 12h do dia 15 de agosto, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Para esta atividade, não haverá custeio de participação.

Programação – Com 20 horas de duração, a jornada será distribuída em nove conferências. A abertura ficará a cargo da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, que falará sobre a Lei da Ficha Limpa. Também serão discutidos no simpósio temas como o federalismo constitucional e a justiça eleitoral; a condição de elegibilidade; o abuso de poder econômico e político; as inelegibilidades e as relações familiares (veja a programação completa). Entre os conferencistas estarão membros do Poder Judiciário e especialistas em direito eleitoral. O público participante receberá certificado emitido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Simpósio “Jornada de Direito Eleitoral”

Quando: de 22 a 24 de agosto de 2012

Onde: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Av. Paulista, 1.842 – Torre Sul – 25º Andar – São Paulo (SP)

Vagas: 10 (membros do MPF com atuação em matéria eleitoral)

Inscrições: até 15 de agosto, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br