Inscrições abertas para o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

De 1º a 5 de junho, a cidade de São Paulo (SP) sediará o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Esta edição terá como tema “Licenciamento, ética e sustentabilidade” e reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir o licenciamento ambiental sob diversas perspectivas, a compensação ambiental e as grandes obras de infraestrutura. Cerca de 600 pessoas são aguardadas.

No mesmo período, serão promovidos o 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, com o tema “Direito à informação, participação pública e acesso à justiça”, o 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental, que vai tratar de “Instrumentos jurídicos relevantes para a efetividade do direito ambiental no século XXI”, além da segunda edição do Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, destinado a valorizar produções acadêmicas na área de direito ambiental.

A organização do evento oferece a membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) vagas isentas de taxa de inscrição. Os interessados poderão inscrever-se no endereço www.planetaverde.org. Para garantir a isenção de pagamento da inscrição, os membros e servidores do MPU deverão preencher o campo “Empresa/Instituição” do formulário de cadastro com a seguinte informação: “Isento MPU”. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação deverão ser custeadas pelo participante.

O congresso será realizado na Fundação Mokiti Okada, localizada na Rua Morgado de Mateus, 77 – Vila Mariana – São Paulo (SP). Apoiam a iniciativa a Procuradoria Geral da República, a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, a União Internacional para a Conservação da Natureza, a International Network for Environmental Compliance and Enforcement, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais.

A programação completa está disponível no site www.planetaverde.org. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (11) 5575-4255 / 5081-3527 ou pelo e-mail planetaverde@planetaverde.org.

* Com informações do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”