Inscrições abertas para o seminário “30 anos da Constituição Socioambiental”

Lançado o edital de inscrições do seminário “30 anos da Constituição Socioambiental”, com inscrições abertas até 25 de setembro, às 12h. A atividade é aberta à sociedade, servidores e membros do MPU, o evento será realizado no dia 3 de outubro, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. O evento busca ampliar as alianças das entidades que trabalham na agenda socioambiental, de modo a fortalecer os instrumentos políticos e judiciais para viabilizar esses direitos e ou a impedir que eles sejam diminuídos.

Os interessados devem realizar inscrições pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. Estão abertas 100 vagas distribuídas igualmente entre membros e servidores e 50 para o público externo. Havendo disponibilidade de vagas, o participante poderá realizar a inscrição na entrada do evento. O evento é realizado pela ESMPU, em parceria com o Ministério Público Federal, o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV), Instituto Escolhas e Fundo Brasil de Direitos Humanos (FNDH).

A mesa de abertura do seminário, às 9h, contará com a presença da procuradora geral da República, Raquel Dodge, e do diretor da ESMPU, João Akira, além dos representantes das instituições parceiras: Ana Maria Nusdeo, presidente do IDPV ; Mauricio Guetta, advogado do ISA e Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas.

A programação do seminário prevê a realização de três mesas temáticas: “Efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades quilombolas após a Constituição de 1988”; “A conquista do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca por sua efetividade” e “Perspectivas para os direitos socioambientais”. A carga horária da atividade é de 8 horas.

A ESMPU não arcará com pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) aos participantes. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.

Acesse o edital para mais informações sobre o seminário.

Edital     
Programação