Lançado edital de curso presencial voltado para recursos ao STF e STJ

Estão abertas as inscrições do curso presencial “Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ e o STF - Turma I”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Voltado para membros e servidores do MPF que atuem preferencialmente na área recursal, o treinamento está marcado nos dias 30 e 31 de agosto, em Brasília.

O curso tem 12 horas de carga horária e visa construir habilidades para o manejo de recursos de índole extraordinária, incluindo a interposição de recursos, requisitos de admissibilidade e conhecimento de recursos. Os interessados devem se inscrever até 23 de julho, às 12h, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. 

Estão disponíveis 50 vagas para o MPF, sendo 25 para servidores e 12 para membros lotados em Brasília. As outras 13 vagas são destinadas a procuradores da República lotados no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins (uma vaga para cada unidade). A seleção é feita por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença.

O conteúdo programático prevê os seguintes assuntos: atuação criminal no STJ (HCs, RHCs, Reclamações, RESPs/ARESPs); atuação da Tutela Coletiva no STJ/classes do processo civil; atuação criminal para o STJ e o STF; atuação da Tutela Coletiva para o STJ e para o STF; atuação civil recursal no STF; atuação civil recursal no STF.

Os capacitadores do curso serão os subprocuradores-gerais da República Aurélio Virgílio Veiga Rios, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, além das procuradoras regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Silvana Batini Cesar Góes.

Receberão certificados os participantes com frequência mínima de 85% na atividade. A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas somente para os participantes lotados fora de Brasília. 

Veja o edital para mais informações sobre o curso.

Edital   
Roteiro do curso