Lançado edital para curso sobre o novo CPC e a atuação do Ministério Público

Membros do MPF, MPT e MPDFT já podem se inscrever no curso “O Novo CPC e a atuação do Ministério Público”. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento é realizado na modalidade presencial e acontece de 19 a 21 de junho, em Brasília. O curso busca mostrar as principais atualizações do CPC/2015, relacionando-as com a atividade prática dos membros.

Estão abertas 20 vagas para o MPF, três para o MPT e duas para o MPDFT. Os candidatos podem se inscrever até às 12h do dia 16 de abril, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção é por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas de programação, o conteúdo do curso traz os seguintes assuntos: incidente de resolução de demandas repetitivas; recursos especial e extraordinário repetitivos; aspectos do novo CPC nos processos contra a Fazenda Pública; gestão do procedimento (case management), flexibilização formal e nulidades no novo CPC; poderes e deveres do juiz; tutela provisória de urgência e evidência; apelação e agravo de instrumento no novo CPC; o novo CPC e seus impactos na tutela coletiva e na improbidade administrativa.

O curso tem como capacitadores Antonio do Passo Cabral (professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ); Eduardo José da Fonseca Costa (juiz federal substituto); Fernanda Costa Vogt (advogada e mestranda em Direito Processual Civil); Fernanda Medina Pantoja (professora de Direito Processual da PUC-Rio); Jefferson Carlos Carús Guedes (doutor em Direito das Relações Sociais); João Paulo Lordelo Guimarães Tavares (procurador da República) e Rita Maria Costa Dias Nolasco (procuradora da Fazenda Nacional).

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas somente para os participantes lotados fora de Brasília. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.

Acesse o edital para mais informações sobre a atividade.

Edital   
Roteiro do curso