Licenciamento ambiental de grandes obras é tema de curso

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso de aperfeiçoamento Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos, que será realizado em Brasília no período de 5 a 7 de agosto. Estão disponíveis 32 vagas exclusivas para membros do MPF. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela Escola aos não-residentes na capital federal.

Para participar, o membro deve atender aos seguintes requisitos: estar lotado no ofício da tutela ambiental; trabalhar preferencialmente com o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos; e ler o material didático que será enviado antes do início do curso.

Com 24 horas-aula, a atividade vai abordar, entre outros temas, o licenciamento ambiental como instrumento de garantia de direitos fundamentais, as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a transposição do rio São Francisco.

A programação traz ainda discussões voltadas à parte técnica, como conceitos e noções de EIA/RIMA, diagnósticos do meio biótico (fauna e flora), impactos de grandes projetos sobre populações tradicionais, patrimônios cultural e arqueológico etc. Entre os conferencistas, estão representantes do Ministério Público e analistas periciais do MPU das áreas de engenharia florestal, biologia, geografia, antropologia e arqueologia.

Para se inscrever, o candidato deve preencher o questionário constante do Anexo II do Edital e enviá-lo, juntamente com seus dados pessoais, para o endereço licenciamentoambiental@escola.mpu.mp.br até o dia 6 de julho. A seleção será feita pela ESMPU a partir das respostas enviadas pelos inscritos. Os participantes com freqüência integral no curso receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico citado.

Leia o edital completo.

Confira a programação.