Manauaras participam de debate sobre política local de acolhimento a refugiados e migrantes

“Yo soy venezolana. Moro no Brasil há 13 anos e não vim a passeio, mas por necessidade. Neste ano, me formo em Serviço Social. Migramos com a esperança de que aqui, longe de nossa terra, a gente possa recomeçar com dignidade. Obrigada pela atuação humanitária de vocês”. Com um relato surpreendente e emocionado sobre sua trajetória de vida, Geisy Sulamita Barroso Rodrigues encerrou o Simpósio “Refugiados e Migrantes no Amazonas: como acolher e integrar?”, que aconteceu na manhã desta terça-feira (18/09), em Manaus, na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).

Convidada a contar sobre sua trajetória e sua experiência com o abrigamento para índios Warao em Manaus, Sulamita (atualmente estagiária na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos SEMMASDH) comentou sobre os fatores que atraem migrantes e refugiados venezuelanos para o município. “Existe uma demanda espontânea para cá porque a cidade fica mais próxima da Venezuela e ainda temos familiares lá. Nossa intenção é nos organizar para trazê-los ou esperar que a situação melhore para que possamos voltar”, explicou.

Para o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, essa história representa uma dentre tantas outras que existem no país. “É muito gratificante saber que temos experiências de bom acolhimento e ver você, venezuelana integrada, é revigorante”. João Akira ressaltou que o Brasil é um país forjado a partir de movimentos migratórios e que é preciso conhecer a história para entender porque há tanta resistência para se tratar da questão de refugiados e migrantes.

O encontro reuniu representantes da sociedade civil, autoridades, servidores públicos, estudantes, jornalistas, gestores e equipes de abrigos e integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade para debater a necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes. 

Política de migração – Convidado a falar sobre a política nacional de migração, refúgio e apatridia, o procurador da República Fabiano de Morais mostrou o histórico dos fluxos migratórios brasileiros e afirmou que a adoção de uma política migratória por um determinado país não é um favor. “A migração é milenar. Desde o homo sapiens, há processos migratórios. Isso é um fato. O que vai mudar é o grau de burocracia ou dificuldade que determinado Estado impõe. Independente de fechar a fronteira ou não, os países vão continuar recebendo migrantes”.  

O procurador ainda explicou que uma política migratória nacional precisa ser construída com diálogo com a sociedade, conclusões baseadas em fatos, dados confiáveis e participação dos migrantes. “Eventos como esse, com a participação de vários atores, é um passo importante para o desenvolvimento de uma política e a definição de como ela deve funcionar”.  

Representando a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da cidade de São Paulo (SMDHC-SP), Jennifer Anyuli Pacheco Alvarez apresentou a política de migração do município, que tem servido de referência para o restante do país. Segundo ela, São Paulo recebe a maioria dos migrantes que entram no Brasil. Contou que o trabalho da coordenação se iniciou em 2013, pautado no paradigma de que o imigrante é um sujeito de direito e uma política de migração requer participação popular, articulação com demais pastas da administração municipal, isonomia e interculturalidade.

Boas práticas – Os participantes do encontro também puderam conhecer algumas experiências de sucesso realizadas em Manaus, como o atendimento a refugiados e migrantes feito pela Cáritas. Segundo o padre Orlando Gonçalves Barbosa, apenas a entidade já atendeu 2.019 refugiados e/ou migrantes, de janeiro a junho deste ano. “Nossos eixos de atenção são acolhimento institucional, transferência de renda e atendimento diário. Prestamos informações sobre emissão de documentos, serviços públicos; damos apoio ao processo de integração na sociedade; oferecemos cursos profissionalizantes e de língua portuguesa; entre outros serviços”, citou.

Outra boa prática destacada foi o mutirão de cidadania, com emissão de documentos, para imigrantes venezuelanos.  A Procuradora da República Michèle Diz y Gil Corbi, que participou da ação juntamente com órgãos municipais, estaduais e federais e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), contou que a iniciativa foi uma experiência bastante positiva com relação à política migratória. “Os documentos pessoais são de uso cotidiano e essenciais para a nossa cidadania. Sem eles, nos tornamos invisíveis e vulneráveis, sujeitos a todos os tipos de exploração. Sem documento, não existimos para o Estado e não somos contabilizados para promoção de políticas públicas”, ressaltou.

Oficinas – Na tarde de terça-feira (18/09)  e na manhã de quarta-feira (19/09), ainda aconteceram quatro oficinas formativas para públicos direcionados: “Política para refugiados e migrantes e participação da sociedade civil”, “Atenção a refugiados e migrantes”, “Atenção a crianças e adolescentes refugiados e migrantes” e “Inserção Laboral”. \

Na reunião de encerramento, após toda as discussões nas oficinas, os participantes das atividades concluíram que, para uma política migratória local efetiva, faz-se necessário melhorar o diálogo interinstitucional e intercultural. Também, destacou-se que é preciso aperfeiçoar a articulação entre os órgãos responsáveis pela formulação e execução de políticas públicas e entre estes órgãos e a sociedade civil.

Atuação em rede - Esta é a segunda atividade do Projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é formada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU). Para saber mais sobre o projeto acesse o hotsite https://escola.mpu.mp.br/h/rede.  

Confira as fotos do evento em nosso banco de imagens. 

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