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Membros do MP de Cabo Verde visitam a ESMPU

Atividade integra a missão de prospecção que o procurador-geral e dois integrantes do Ministério Público cabo-verdiano realizam no Brasil. Objetivo é coletar informações e definir um plano de trabalho de cooperação entre os dois países.
publicado: 12/11/2012 17h25 última modificação: 31/03/2017 17h22

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu nesta segunda-feira (12) a visita do procurador-geral da República de Cabo Verde, Júlio César Martins Tavares, do secretário-executivo da Procuradoria Geral, José Luis Varela Marques, e do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Albino Silva Moreira, que integram a Missão de Prospecção do Ministério Público de Cabo Verde ao Brasil.

Durante a missão, que começou na cidade de Fortaleza (CE) no dia 8 de novembro e será encerrada na próxima quarta-feira (14), em Brasília, os membros do MP cabo-verdiano conhecerão a estrutura do Ministério Público brasileiro, coletarão informações sobre a instituição e definirão um plano de trabalho de cooperação entre os dois países. A iniciativa é coordenada pela Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI) da Procuradoria Geral da República, em parceria com a ESMPU.

Os membros do MP de Cabo Verde foram recebidos pelo diretor-geral da Escola, Nicolao Dino Neto, que, em breve palestra, apresentou a estrutura da ESMPU, as principais atribuições e os objetivos da instituição. “Como em todo centro de formação, esses objetivos se dividem em formação inicial e formação permanente. Temos uma atenção específica, de acordo com a lei de criação da Escola, para a formação inicial”, destacou Nicolao Dino, ao mencionar o Curso de Ingresso e Vitaliciamento para novos integrantes do MPU.

A atividade acadêmica de iniciação na carreira chamou a atenção dos procuradores de Cabo Verde, que buscam ampliar a especialização do quadro de membros. “Quero ver a possibilidade de o MP cabo-verdiano poder usufruir dessa ferramenta importante de capacitação técnica e profissional dos membros para, dessa forma, melhorarmos a nossa capacidade de intervenção enquanto defensores da legalidade democrática e dos direitos fundamentais dos cidadãos cabo-verdianos”, disse o procurador-geral da República, Júlio César Martins Tavares.

Com 41 membros, o Ministério Público de Cabo Verde possui estrutura diferente da encontrada no MP brasileiro. A instituição atua como defensora do Estado, além da responsabilidade pela ação penal pública, da atuação na defesa do patrimônio histórico e cultural, da saúde pública e da proteção dos menores e dos trabalhadores, essas últimas, áreas de atuação semelhantes às encontradas no rol de atribuições do MP do Brasil.

Na visita à ESMPU, os procuradores de Cabo Verde também conversaram com os coordenadores de ensino do MPF, Douglas Fischer, e do MPT, Carlos Eduardo Brisolla, que apresentaram algumas atividades acadêmicas específicas de seus ramos. A reunião contou ainda com a participação do secretário de Atividades Acadêmicas da Escola, Nelson Lima, e do secretário de Planejamentos e Projetos Especiais da Escola, Volker Bohne, que explicou aos visitantes os processos de elaboração do Plano de Atividades da ESMPU e de avaliação dos cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação.

Após a apresentação, os membros do Ministério Público de Cabo Verde conheceram as instalações da ESMPU: salas de aula, auditórios, biblioteca e setores de planejamento e de execução das atividades acadêmicas.

Agenda – Na tarde desta segunda-feira (12), os integrantes da Missão de Prospecção do MP de Cabo Verde ao Brasil visitarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde serão recepcionados pelo conselheiro Mario Bonsaglia, que apresentará a estrutura e o funcionamento da instituição.

Amanhã (13), eles participarão de uma série de atividades na Procuradoria Geral da República (PGR), desenvolvidas pela Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCIJ), pela Corregedoria do MPF, pela Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica e pelas Secretarias de Planejamento Orçamentário, de Acompanhamento Documental e Processual e de Tecnologia da Informação.

Na quarta-feira (14), os procuradores cabo-verdianos irão à sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), onde serão recebidos pela procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido. Após a visita, terão audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A missão será encerrada na ESMPU, com reunião em que será definido o plano de trabalho de cooperação entre o Ministério Público de Cabo Verde e o Ministério Público Federal brasileiro.

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