Membros do MPF e MPDFT já podem se inscrever no curso sobre formulação de denúncias

Membros do MPF e MPDFT já podem se inscrever no curso presencial “Formulação de denúncias: aspectos teóricos e práticos”, que acontece em Brasília, de 24 a 26 de abril. Atividade visa o aperfeiçoamento das iniciais acusatórias, especialmente em crimes mais complexos, na busca de resultados efetivos na persecução penal.

Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 20 de março pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Estão disponíveis 25 vagas: 23 para o MPF e duas para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o conteúdo vai abordar, dentre outros tópicos: denúncias em geral e em crimes perpetrados por organizações criminosas; casos de inépcia segundo a Jurisprudência; crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Ativos; denúncias em Crimes Societários e em crimes de corrupção; e tipificação penal dos crimes abordados.

As aulas serão ministradas pelo procurador regional da República João Francisco Bezerra de Carvalho; pelo promotor de Justiça de São Paulo José Reinaldo Guimarães Carneiro; e pelos procuradores da República Karen Louise Janette Kahn e Roberson Henrique Pozzobon.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai arcar com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes com lotação fora da cidade de Brasília. Para receber certificado é necessária 85% de frequência.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo