Membros do MPT já podem se cadastrar para atividade sobre trabalho portuário

Os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) já podem se cadastrar para o curso presencial “Método de Trabalho Portuário”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O objetivo é capacitar os participantes na verificação da existência de fraudes nas relações de trabalho portuário e aprimorar as técnicas de fiscalização e operações por meio das forças tarefas.

Os interessados podem se inscrever para uma das 25 vagas oferecidas até as 12h do dia 19 de agosto pelo link “Inscrições”, do site escola.mpu.mp.br. A seleção será feita por sorteio eletrônico.

O treinamento de 16 horas acontece de 2 a 4 de setembro, em Santos (SP). As aulas serão ministradas pelo procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho; pelo juiz do Trabalho Xerxes Gusmāo; pelo subprocurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury; e pelo auditor fiscal do Trabalho Jansen Wagner Gallo.

O conteúdo abordará os aspectos polêmicos da lei que regula a exploração dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários (Lei 12.815/13); a jornada de do trabalhador portuário avulso; a atuação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) na aplicação da Lei de Modernização dos Portos; e os principais riscos de acidente de trabalho nessa área. Além disso, estão previstas visitas ao porto público e ao terminal da Santos Brasil.

A Escola vai custear hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes lotados fora da cidade de Santos. Para receber o certificado, é necessário frequência mínima de 85% nas atividades. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.