Membros do MPT podem participar de curso na Itália sobre trabalho na era global

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou edital para o curso “O trabalho na era global: dumping social, previdência e direitos humanos”. A capacitação é dirigida aos membros do MPT e será realizada de 21 a 31 de maio de 2018, na Itália.

As inscrições estão abertas até 31 agosto, às 12h, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrição e Resultados”. São oferecidas 18 vagas que serão selecionadas por sorteio eletrônico. O curso será ministrado em português e italiano com tradução consecutiva (não simultânea) para a língua portuguesa. As aulas serão ministradas no Campus X da Universidade de Roma Tor Vergata  e em Estraburgo.

A atividade é estruturada com aulas presenciais e visitas institucionais e tem duração de 50 horas. No conteúdo estão previstos os seguintes tópicos: direitos humanos na era global; dumping social; previdência social na Itália; direitos humanos e papel das cortes internacionais; trabalho escravo; Antropologia do Direito em uma visão comparada; Direito Internacional do Trabalho e sua recepção nas ordens jurídicas comunitárias e nacionais; Direito Internacional e efetividade dos direitos humanos no mundo do trabalho; direitos sociais no espaço europeu; direito à saúde e segurança no trabalho - novos conceitos e novas perspectivas de tutela; acesso à ordem jurídica justa; e garantia dos direitos fundamentais.

Despesas

A ESMPU não arcará com o pagamento das despesas do curso, nem com custos referentes a passagens aéreas, alimentação e traslado. O treinamento apresenta os seguintes valores: € 2.490 euros caso o participante opte por quarto duplo em Roma e em Estrasburgo; € 2.550 euros, no caso de quarto individual em Roma e duplo em Estrasburgo; € 2.590 euros para quarto duplo em Roma e individual em Estrasburgo; € 2.650 euros, quarto individual em Roma e em Estrasburgo; e  € 3.800 euros pelo quarto de casal (referente a um participante e um acompanhante).

Além do curso de 50 horas-aula certificado pela Universidade de Roma Tor Vergata, estão incluídos no valor: 12 pernoites, sendo 9 nove pernoites no Campus X e três em Estrasburgo; café da manhã e coffee-break durante as aulas; um jantar de final do curso e um jantar de abertura; cerimônia de encerramento com a entrega dos certificados pela autoridade acadêmica; visitas institucionais; um transfer diário Campus X  / centro de Roma e vice-versa (nos dias de aula); tradução consecutiva (não simultânea); transfer aeroporto-hotel-aeroporto em Estrasburgo; transfer para Luxemburgo, ida e volta; voo de ida e volta Roma-Estrasburgo (ou aeroporto mais conveniente).

Os voos internacionais Brasil-Itália-Brasil não estão incluídos e devem ser adquiridos pelos próprios alunos.

As orientações detalhadas para o pagamento estão na ficha de inscrição anexa ao edital. Outras informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital  
Ficha de inscrição