MPT debate questões de equidade de gênero e étnico-raciais em evento na ESMPU

Questões relativas a equidade de gênero e étnico-raciais é a pauta de discussão de procuradoras e procuradores do Trabalho que estão reunidos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As atividades se iniciaram nesta quinta-feira (18/10). Durante a mesa de abertura, o diretor-geral da ESMPU, João Akira, falou sobre a necessidade de se tratar este tema, que é estruturante para as desigualdades existentes no país. “Não há como nós trabalharmos a partir da perspectiva da promoção de direitos sem enfrentarmos essas questões”, destacou.

Akira também explicou que o objetivo da atividade com integrantes da carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT) é buscar reflexões sobre a forma como as temáticas de gênero e raça são tratadas tanto no ingresso, como no desenvolvimento da profissão e na distribuição do poder nas diversas esferas da instituição.

Em sua fala, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, ressaltou os avanços do MPT relativos à questão de gênero e lembrou que a composição do ramo é equilibrada em termos de participação feminina e que 60% das chefias são ocupadas por mulheres. Ele também lembrou que o órgão lançou, neste ano, sua Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (Portaria PGT n. 1220/2018). No entanto, Fleury observou que tal histórico positivo não deve ser motivo para acomodação, já que o tema necessita estar sempre em discussão.

O diretor-geral adjunto, Alberto Balazeiro, frisou que o evento promove um espaço de escuta para as questões trazidas pelos procuradores e procuradoras e busca diagnósticos e soluções.  Acrescentou que as discussões serão sistematizadas em cinco oficinas simultâneas. Cada oficina foi identificada com o nome de uma personalidade mulher de destaque na história das conquistas por espaços femininos no Brasil: Myrthes de Campos (Ingresso na Carreira); Sônia Taciana Sanches Goulart (Permanência e Movimentação na Carreira); Margarida Maria Alves (Condições de Trabalho); Aracy de Carvalho Guimarães Rosa (Carreira e Família) e Antonieta de Barros (Empoderamento).

Paridade na carreira - Presente na solenidade, a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, coordenadora do plano de ação para incorporar as perspectivas de gênero e da não-discriminação étnico-racial na ESMPU, elogiou o pioneirismo do MPT nas questões de equidade e também lembrou a política da instituição contra o assédio e a discriminação. “Infelizmente ainda não conseguimos emplacar essa política no Ministério Público Federal”, lembrou.

Ao falar sobre a composição de gênero do MPF, ramo que ainda não atingiu 30% de mulheres na carreira, Wiecko classificou a disparidade como um problema gravíssimo. Ela sugeriu uma linha de investigação que elucide as razões pelas quais o MPT atingiu essa paridade. A subprocuradora-geral ainda indagou se as temáticas de cada ramo podem ter levado a diferença de composição entre as Casas (MPT e MPF).

Construção social - A coordenadora de ensino do MPT, a procuradora do Trabalho Daniela Ribeiro Mendes, afirmou que o conceito de gênero é uma construção social e que a atuação do Ministério Público deve ser pautada pela justiça, responsabilidade e reparação. Ela alertou para o recrudescimento, neste início de século, de perspectivas ideológicas que utilizam conceitos biológicos para a discriminação de grupos.

Também participaram da mesa de abertura a diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Milena Cristina Costa, e as orientadoras pedagógicas da atividade, as procuradoras do Trabalho Valdirene de Assis e Adriane Reis de Araújo.

Palestra – No primeiro dia de evento, antes de iniciarem os trabalhos nas oficinas, os participantes puderam assistir à palestra “As raízes da discriminação no trabalho”, com a professora Flávia Biroli do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB). Em sua explanação, a professora falou sobre as desigualdades de papéis entre homens e mulheres no mundo do trabalho e os padrões de organização das sociedades, ressaltando a divisão sexual das tarefas e suas origens históricas. A partir de estudos sociológicos, ela destacou as diferentes tarefas assumidas por mulheres e homens. “Isso resulta em padrões que não são apenas diferentes, mas desiguais. Padrões desiguais de acesso a recursos simbólicos e materiais”.

Biroli explicou ainda que, no século XIX, criou-se o entendimento de que as mulheres estavam naturalmente talhadas para o trabalho doméstico, o que liberaria o homem para o trabalho remunerado. Também trouxe uma reflexão sobre o caráter racial da divisão sexual do trabalho e ressaltou o duplo desafio enfrentado por mulheres pobres e negras que realizam trabalhos domésticos em outras casas. “Apesar de terem de exercer trabalho externo remunerado, essas mulheres não foram liberadas do trabalho doméstico em suas próprias casas. Por isso são duplamente precarizadas”. 

Apesar dos avanços legais e da realidade contemporânea das relações de gênero no mundo do trabalho, a professora trouxe dados que mostram a persistência das desigualdades da temática. “Nós não estamos aqui discutindo problemas de mulheres, mas problemas da vida e as respostas que nós como sociedade damos a eles”, concluiu.

Narrativas de vivência – Um dos momentos mais emocionantes do encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (19/10), com a mesa de depoimentos “Narrativas de vivência”. Quatro mulheres foram convidadas para falar sobre suas experiências de vida relacionadas à aspectos de gênero, racismo, orientação sexual e inclusão social. Foram elas: Thays Martinez (advogada e deficiente visual), Ludymilla Santiago (Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno), Priscila Maria (arte educadora do Instituto de Pesquisa, Ensino e Extensão em Arte Educação e Tecnologias Sustentáveis de Goiás); e Vera Lúcia Santana (advogada). 

A atividade “Perspectivas de Gênero e não discriminação étnico-racial no Ministério Público do Trabalho” será encerrada, na parte da tarde, com sessão plenária de encaminhamento e avaliação de propostas.

Acesse as fotos na Galeria de Imagens.