Oficina discute estratégias de atuação do MPT em contratos terceirizados

Estão abertas as inscrições para a oficina “Terceirização e estratégias de atuação do MPT inclusive na Administração Pública”, voltada para membros(as) e servidores(as) do MPU e público externo. A atividade acontece nos dias 22 e 23 de abril, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.

O encontro pretende relacionar as potencialidades de atuação do Ministério Público do Trabalho diante das alterações normativas e jurisprudenciais sobre a terceirização ocorridas em 2018. Além disso, pretende chamar a atenção para a importância da atuação articulada com outros ramos do Ministério Público e redes de controle na promoção de práticas e legislações de transparência em relação às contratações de terceirizados.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 18 de março, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br.

Atividade: Oficina “Terceirização e estratégias de atuação do MPT inclusive na Administração Pública”
Data: de 22 a 23 de abril
Inscrição: até 12h do dia 18 de março
Local: Brasília (DF)
Vagas COM custeio: 14 para membros(as) do MPT
Vagas SEM custeio: 25 MPT (15 membros e 10 servidores); 2 MPF (1 membro e 1 servidor); 2 MPM (1 membro e 1 servidor); 2 MPDFT (1 membro e 1 servidor); e 5 para público externo
Capacitadores(a): Afonso de Paula Pinheiro (Procurador do Trabalho); Paulo Joarês Vieira (Procurador Regional do Trabalho) e Ileana Neiva Mousinho (Procuradora Regional do Trabalho - PRT da 21ª Região)

Mais informações no edital  e no projeto pedagógico da atividade.